TRF2 - 5050145-39.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/05/2023 06:47
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO25
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29/05/2023 06:43
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2023
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25/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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03/04/2023 11:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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03/04/2023 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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03/04/2023 10:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/03/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 09:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 11:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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28/03/2023 11:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/03/2023 13:50
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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27/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/02/2023<br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00:00</b>
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27/02/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de março (segunda-feira) e 12h59 do dia 17 de março (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050145-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 570) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FERNANDA RODRIGUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO(A): MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
24/02/2023 14:28
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/02/2023
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24/02/2023 13:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2023 13:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 570
-
15/02/2023 17:09
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
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15/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
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05/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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26/01/2023 08:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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24/01/2023 11:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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23/01/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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23/01/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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19/01/2023 10:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/01/2023 10:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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18/01/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 06:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/01/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/01/2023 16:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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11/01/2023 16:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/01/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>
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16/11/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Apelação Cível Nº 5050145-39.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 509) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: FERNANDA RODRIGUES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: MAURO ANTONIO DA SILVA (OAB RJ147473) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
14/11/2022 19:02
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
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14/11/2022 18:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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14/11/2022 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 509
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10/09/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
10/09/2021 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
-
09/09/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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09/09/2021 11:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/09/2021
Ultima Atualização
28/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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