TRF2 - 5016591-22.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 07
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/05/2022 14:38
Baixa Definitiva
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13/05/2022 14:36
Transitado em Julgado - Data: 12/05/2022
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12/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2022 15:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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14/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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05/04/2022 14:14
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 28
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05/04/2022 13:30
Juntada de Petição
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04/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2022 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/04/2022 19:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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04/04/2022 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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04/04/2022 14:50
Retirado de pauta
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04/04/2022 14:26
Comunicação eletrônica recebida - julgado - MANDADO DE SEGURANÇA Número: 51152014820214025101/RJ
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23/03/2022 15:56
Juntada de Petição
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20/03/2022 12:12
Juntada de Certidão
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18/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/03/2022<br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00:00</b>
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18/03/2022 00:00
Intimação
3a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 10ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de abril de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 11 de abril de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.
As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 05 de Abril de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.
A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.
Turma Especializada).
Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes de que a partir de 07/03/2022 passa a 3ª Turma Especializada a ser integrada por 04 julgadores: Desembargador Federal Marcus Abraham Desembargadora Federal Claudia Neiva Desembargador Federal William Douglas Juiz Federal Convocado Érico Teixeira Agravo de Instrumento Nº 5016591-22.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 152) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS RESINENTE DOS SANTOS AGRAVANTE: COLEGIO BRASILEIRO DE SAO CRISTOVAO LTDA ADVOGADO: MARCIA IVY PEREIRA PRATA (OAB RJ154097) ADVOGADO: ROSA MARIA DE JESUS DA SILVA COSTA DE CASTRO (OAB RJ097024) ADVOGADO: CARLOS ADOLFO TEIXEIRA DUARTE (OAB RJ050749) ADVOGADO: GREGORIO TEIXEIRA DE ALENCAR MATOS (OAB RJ204571) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO RIO DE JANEIRO I DRF-1/RJ - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de março de 2022.
Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente -
17/03/2022 19:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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17/03/2022 19:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 152
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17/03/2022 17:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
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16/03/2022 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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12/03/2022 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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12/03/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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09/03/2022 20:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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08/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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17/02/2022 16:23
Juntada de Petição
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10/02/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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16/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
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06/12/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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06/12/2021 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
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03/12/2021 18:09
Não Concedida a Medida Liminar
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22/11/2021 17:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
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22/11/2021 17:52
Juntado(a)
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22/11/2021 17:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
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22/11/2021 17:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2021
Ultima Atualização
13/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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