TRF2 - 0117845-88.2017.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/02/2023 15:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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15/02/2023 15:51
Transitado em Julgado - Data: 15/02/2023
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14/02/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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13/02/2023 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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19/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 10:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 09:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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19/12/2022 09:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/12/2022 18:23
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/11/2022 14:37
Juntada de Certidão
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21/11/2022 13:18
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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21/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0117845-88.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS APELANTE: MARCUS VINICIUS MORATO MOURA (AUTOR) ADVOGADO: DIEGO DOS SANTOS FERNANDES (OAB DF042765) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022
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18/11/2022 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 31
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04/04/2022 12:13
Alterado o assunto processual
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01/04/2020 15:41
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB5TESP -> GAB13
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01/04/2020 15:41
Registro - Retificada a Autuação de Parte - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - EXCLUÍDA
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01/04/2020 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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31/03/2020 19:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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27/03/2020 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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27/03/2020 17:52
Remessa Interna - GAB13 -> SUB5TESP
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27/03/2020 17:52
Despacho/Decisão - de Expediente
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25/03/2020 22:28
Distribuído por prevenção - Número: 00074734920174020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/03/2020
Ultima Atualização
15/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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