TRF2 - 5007959-41.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
-
12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 18:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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30/03/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/03/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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09/02/2023 11:47
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50016387820184025102/RJ
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07/02/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/02/2023 20:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/12/2022 14:58
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5007959-41.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS AGRAVADO: RODRIGO DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: ÓSCAR GIORGI RIBEIRO BATISTA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 83
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26/05/2021 11:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/05/2021 22:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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25/05/2021 22:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/05/2021 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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20/05/2021 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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20/05/2021 09:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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14/05/2021 12:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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04/07/2020 00:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
04/07/2020 00:23
Despacho/Decisão - Determina Intimação
-
03/07/2020 14:26
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB07 para GAB13)
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03/07/2020 14:26
Registro - Retificada a Autuação de Assunto
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03/07/2020 11:17
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB07 -> SUB3TESP
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03/07/2020 11:17
Despacho/Decisão - Declinada a Competência
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02/07/2020 18:27
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 17, 11 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/07/2020
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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