TRF2 - 5007722-36.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

TECNOBUS SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

CNPJ: 31.813.819/0001-00

Advogados

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI

OAB: 015909/SC

CPF *23.***.*38-89

TATIANA COSTA ALVES FREU

OAB: 162589/RJ

CPF *00.***.*11-01

Polo Passivo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/04/2023 07:22

    Baixa Definitiva

  • 14/04/2023 07:22

    Transitado em Julgado - Data: 14/04/2023

  • 14/04/2023 02:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

  • 12/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

  • 07/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 28/03/2023 09:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/03/2023 16:37

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

  • 17/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/02/2023 04:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 09:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/02/2023 20:26

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/02/2023 20:26

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/02/2023 12:20

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 14:57

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2022 13:38

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 05/12/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5007722-36.2022.4.02.0000/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: TECNOBUS SERVICOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ADVOGADO: TATIANA COSTA ALVES FREU (OAB RJ162589) ADVOGADO: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) AGRAVADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 01/12/2022 15:59

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 01/12/2022 15:59

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/09/2022 11:28

    Juntada de Petição

  • 28/08/2022 04:47

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/08/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 27/07/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19

  • 14/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 11/07/2022 20:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 11/07/2022 20:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 05/07/2022 14:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 05/07/2022 14:17

    Juntada de Petição

  • 05/07/2022 10:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/07/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 21:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 04/07/2022 20:19

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 04/07/2022 20:19

    Conhecido o recurso e não provido

  • 01/07/2022 08:10

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 01/07/2022 08:10

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 15/06/2022 08:34

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 12/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 10/06/2022 20:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 10/06/2022 20:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 09/06/2022 16:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/06/2022 16:19

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 09/06/2022 16:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/06/2022 15:52

    Juntada de Petição

  • 03/06/2022 11:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 02/06/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 18:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 02/06/2022 18:20

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 02/06/2022 18:20

    Não Concedida a tutela provisória

  • 01/06/2022 18:59

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 58 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2022

Ultima Atualização
14/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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