TRF2 - 5102990-48.2019.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.648.981/0001-37

Advogados

ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA

OAB: 157264/RJ

CPF *89.***.*28-32

Polo Passivo

Partes

MAX FERREIRA MONSANTO

CPF *95.***.*85-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/03/2023 11:54

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

  • 30/03/2023 11:54

    Transitado em Julgado - Data: 30/03/2023

  • 30/03/2023 11:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 18/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/03/2023 15:59

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 08/03/2023 08:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/02/2023 08:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 10:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 09:46

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 19/12/2022 09:46

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/12/2022 18:23

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 21/11/2022 14:37

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2022 13:18

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/11/2022<br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00:00</b>

  • 21/11/2022 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/12/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 14/12/2022, quarta-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5102990-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 39) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: MAX FERREIRA MONSANTO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente

  • 18/11/2022 18:19

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/11/2022

  • 18/11/2022 18:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 18/11/2022 18:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 39

  • 27/06/2022 14:04

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13

  • 27/06/2022 14:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 17/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 07/06/2022 14:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/06/2022 14:25

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 07/06/2022 14:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2022

Ultima Atualização
19/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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