27/04/2024 10:09

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para PI000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)
26/01/2024 18:24

Baixa Definitiva
26/01/2024 18:24

Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
26/01/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
04/12/2023 13:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
04/12/2023 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
01/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
01/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
01/12/2023 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
01/12/2023 15:00

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 85, 86 e 87
01/12/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023 08:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
27/11/2023 16:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
25/10/2023 12:58

Juntada de Certidão
25/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/10/2023 Data da sessão: 14/11/2023 13:00:00
25/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 14 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 185) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARCIO BONIFACIO LACERDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERMERCADO CORDEIRO LEAO EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA RUTE PIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/10/2023 13:54

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/10/2023
24/10/2023 13:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
24/10/2023 13:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/11/2023 13:00 Sequencial: 185
05/10/2023 16:31

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
29/08/2023 16:56

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
29/08/2023 15:05

Juntada de Petição
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
28/08/2023 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
25/08/2023 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2023 22:27

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
24/08/2023 15:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB23
12/08/2023 10:43

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 57, 58 e 59
12/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
12/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
12/08/2023 10:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2023 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
04/08/2023 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2023 18:41

Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
02/08/2023 16:42

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
07/07/2023 14:31

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 25 de JULHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARCIO BONIFACIO LACERDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERMERCADO CORDEIRO LEAO EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA RUTE PIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de julho de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
05/07/2023 21:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
05/07/2023 20:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 193
05/07/2023 20:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/06/2023 15:54

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
13/06/2023 16:08

Retirado de pauta
24/05/2023 13:16

Juntada de Certidão
24/05/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2023 Data da sessão: 13/06/2023 13:00:00
24/05/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 13 de JUNHO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 180) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARCIO BONIFACIO LACERDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERMERCADO CORDEIRO LEAO EIRELI ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA RUTE PIRES DE CARVALHO ADVOGADO(A): ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
23/05/2023 20:58

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/05/2023
23/05/2023 20:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
23/05/2023 20:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/06/2023 13:00 Sequencial: 180
18/05/2023 15:19

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
08/04/2023 06:36

Juntada de Petição
29/03/2023 10:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
10/06/2022 15:49

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
01/06/2022 14:03

Retirado de pauta
05/05/2022 17:43

Juntada de Certidão
05/05/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2022 Data da sessão: 31/05/2022 13:00:00
05/05/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 31 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 204) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: MARCIO BONIFACIO LACERDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: SUPERMERCADO CORDEIRO LEAO EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: MARIA RUTE PIRES DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de maio de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
03/05/2022 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/05/2022 17:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 31/05/2022 13:00 Sequencial: 204
29/04/2022 02:55

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
19/04/2022 14:41

Retirado de pauta
28/03/2022 18:15

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
25/03/2022 10:32

Juntada de Petição
24/03/2022 19:12

Juntada de Certidão
24/03/2022 14:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 26
24/03/2022 14:06

Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
24/03/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022 Data da sessão: 19/04/2022 13:00:00
24/03/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5000262-95.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: MARCIO BONIFACIO LACERDA (Curatela Especial (art. 72 do CPC/art. 33 do CPP)) ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA (OAB RJ176940) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MARIA RUTE PIRES DE CARVALHO ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA INTERESSADO: SUPERMERCADO CORDEIRO LEAO EIRELI ADVOGADO: ALEXANDRE SILBERMAN DA ROCHA E SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
22/03/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/03/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/04/2022 13:00 Sequencial: 82
21/03/2022 18:50

Juntada de Certidão
17/03/2022 16:14

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
07/03/2022 19:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
07/03/2022 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
07/03/2022 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
04/03/2022 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
04/03/2022 12:27

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
04/03/2022 09:26

Juntada de Petição
20/02/2022 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
20/02/2022 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
15/02/2022 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
14/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2022 12:09

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
14/02/2022 12:09

Não Concedida a tutela provisória
11/02/2022 08:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
11/02/2022 08:40

Juntado(a)
27/01/2022 13:01

Expedição de ofício
21/01/2022 16:56

Juntada de Certidão
18/01/2022 17:00

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
18/01/2022 17:00

Despacho
17/01/2022 14:55

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 243, 150 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2022

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5061359-90.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Rita de Cassia Faria Tavares

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2021 18:49

Exibir Processo

Processo nº 5009134-05.2020.4.02.5001

Ilma Pinto de Oliveira Moreira

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/06/2022 14:03

Exibir Processo

Processo nº 5061733-09.2020.4.02.5101

Conselho Regional de Enfermagem do Rio D...

Alex de Oliveira Silva

Advogado: Jussara Filardi da Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2021 12:46

Exibir Processo

Processo nº 5099162-44.2019.4.02.5101

Celso Almeida da Silva

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Fernando Paulino de Souza Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 10:45

Exibir Processo

Processo nº 5003491-68.2018.4.02.5120

Nelson Rodrigues

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Claudia Regina Cardoso Bellotti Pereira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/02/2019 16:45

Exibir Processo