TRF2 - 5061359-90.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 06:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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03/11/2023 06:47
Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
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01/11/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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01/11/2023 20:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/10/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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14/09/2023 10:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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13/09/2023 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 08:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/09/2023 08:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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27/08/2023 20:38
Sentença confirmada - por unanimidade
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01/08/2023 13:45
Juntada de Certidão
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
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01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061359-90.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 25) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RITA DE CASSIA FARIA TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
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28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 25
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21/07/2023 13:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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21/07/2023 07:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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20/07/2023 18:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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20/07/2023 18:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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19/07/2023 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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19/07/2023 17:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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19/07/2023 17:15
Processo Reativado - Novo Julgamento
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19/07/2023 17:15
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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25/05/2022 17:22
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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25/05/2022 17:22
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
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25/05/2022 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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25/05/2022 16:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2022 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061359-90.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 136) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: RITA DE CASSIA FARIA TAVARES (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 136
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03/12/2021 08:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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02/12/2021 15:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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02/12/2021 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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30/11/2021 11:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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30/11/2021 11:04
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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29/11/2021 18:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2021
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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