TRF2 - 5061733-09.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/10/2023 06:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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26/10/2023 06:54
Transitado em Julgado
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25/10/2023 23:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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25/10/2023 23:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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17/10/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/10/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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06/09/2023 17:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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05/09/2023 17:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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05/09/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 08:46
Sentença confirmada - por unanimidade
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23/08/2023 18:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/08/2023 18:04
Juntada de Certidão
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07/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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07/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 23/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061733-09.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
03/08/2023 14:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/08/2023
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03/08/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/08/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
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01/08/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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01/08/2023 07:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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31/07/2023 19:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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31/07/2023 19:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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26/07/2023 13:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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26/07/2023 13:12
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
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26/07/2023 11:48
Processo Reativado - Novo Julgamento
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26/07/2023 11:48
Recebidos os autos - RJRIOEF02 -> TRF2
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25/05/2022 09:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF02
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25/05/2022 09:29
Transitado em Julgado - Data: 25/05/2022
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24/05/2022 20:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/05/2022 20:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/05/2022 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/05/2022 17:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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18/04/2022 15:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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06/04/2022 12:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
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05/04/2022 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/04/2022 16:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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04/04/2022 16:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/04/2022 16:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/03/2022 17:55
Sentença desconstituída - por unanimidade
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21/03/2022 10:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/03/2022 17:28
Juntada de Certidão
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15/03/2022 13:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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15/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/03/2022<br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00:00</b>
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15/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 23/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 29/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5061733-09.2020.4.02.5101/RJ (Aditamento: 135) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: JUSSARA FILARDI DA SILVA APELADO: ALEX DE OLIVEIRA SILVA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de março de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
11/03/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/03/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 135
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06/12/2021 07:27
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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03/12/2021 17:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/12/2021 17:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2021 12:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
01/12/2021 12:55
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP
-
01/12/2021 12:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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