TRF2 - 5002004-92.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2024 13:47
Baixa Definitiva
-
22/08/2024 11:09
Recebidos os autos do STJ
-
20/06/2024 15:05
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5002004922021402000020240620150515
-
11/06/2024 17:18
Retirado de pauta
-
11/06/2024 17:18
Cancelada a movimentação processual - (Evento 89 - Deliberado em Sessão - Adiado - 11/06/2024 12:43:18)
-
06/06/2024 18:17
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/06/2024 18:17
Recurso Especial Admitido
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
20/05/2024 00:00
Intimação
Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 47ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 03 de JUNHO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de JUNHO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.
Agravo de Instrumento Nº 5002004-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 210) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES AGRAVANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA TERRA (OAB RJ114151) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (OAB RJ128569) ADVOGADO(A): ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR (OAB RJ113872) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de maio de 2024.
Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente -
17/05/2024 17:43
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 210
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
25/04/2024 14:34
Juntado(a)
-
18/04/2024 18:05
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
18/04/2024 11:27
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
17/04/2024 13:55
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
16/04/2024 19:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
12/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
02/04/2024 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 17:33
Ato ordinatório praticado
-
02/04/2024 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
02/04/2024 17:29
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
04/03/2024 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
04/03/2024 11:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 17:01
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 17:01
Negado seguimento a Recurso Especial
-
30/01/2024 11:21
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
29/01/2024 16:56
Juntada de Certidão
-
29/01/2024 15:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
13/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
-
03/01/2024 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/12/2023 19:23
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
17/07/2023 10:57
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
14/07/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
12/07/2023 07:55
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
12/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
03/07/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/07/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
29/06/2023 17:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/06/2023 17:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
26/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
16/06/2023 10:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
16/06/2023 10:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
28/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/05/2023 07:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
17/05/2023 19:47
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
17/05/2023 19:47
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/05/2023 17:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/04/2023 16:50
Juntada de Certidão
-
18/04/2023 13:47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
18/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2023<br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00:00</b>
-
18/04/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 03/05/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 09/05/2023, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002004-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 91) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO(A): RODRIGO DA SILVA TERRA (OAB RJ114151) ADVOGADO(A): CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (OAB RJ128569) ADVOGADO(A): ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR (OAB RJ113872) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de abril de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
14/04/2023 15:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/04/2023
-
14/04/2023 15:20
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>03/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 91
-
14/04/2023 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/03/2023 09:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
09/03/2023 09:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
28/02/2023 20:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
-
28/02/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
27/02/2023 11:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
27/02/2023 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
-
17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/02/2023 09:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 20:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 20:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5002004-92.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 97) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: COMPANHIA AÇUCAREIRA USINA BARCELOS EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ADVOGADO: RODRIGO DA SILVA TERRA (OAB RJ114151) ADVOGADO: CLAUDIO DA SILVA LIMA JUNIOR (OAB RJ128569) ADVOGADO: ARNO DE SOUZA BASTOS JUNIOR (OAB RJ113872) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) AGRAVADO: AGENCIA NACIONAL DE AGUAS - ANA PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 97
-
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
05/04/2022 17:32
Alterado o assunto processual
-
13/05/2021 12:51
Juntada de Petição
-
14/04/2021 09:40
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/04/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/03/2021 21:41
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
-
12/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
02/03/2021 13:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
02/03/2021 13:39
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
02/03/2021 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
01/03/2021 14:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
22/02/2021 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 21:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
22/02/2021 19:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB13 -> SUB5TESP
-
22/02/2021 19:23
Decisão interlocutória
-
22/02/2021 16:06
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 361 do processo originário.Número: 00105677320154020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2024
Ultima Atualização
20/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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