TRF2 - 0002398-81.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 20
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2023 14:16
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29
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04/05/2023 14:16
Transitado em Julgado - Data: 04/05/2023
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04/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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29/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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10/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
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03/04/2023 10:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/03/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/03/2023 19:15
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
-
30/03/2023 19:15
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/03/2023 19:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 18:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/03/2023 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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14/03/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 29 de Março de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002398-81.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 65) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ PAULO DA SILVA ARAÚJO FILHO APELANTE: MARIA HELENA FIGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) ADVOGADO(A): SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR(A): FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: OS MESMOS APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de março de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
09/03/2023 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
09/03/2023 14:24
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 65
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08/03/2023 19:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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24/02/2023 14:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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21/02/2023 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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13/02/2023 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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11/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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10/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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09/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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01/02/2023 10:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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31/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2023 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/01/2023 17:26
Remetidos os Autos - GAB20 -> SUB7TESP
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30/01/2023 15:28
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB20
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11/01/2023 17:35
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 17 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
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21/12/2022 17:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2022 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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21/12/2022 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/12/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 16:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB20 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
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13/12/2022 22:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 0002398-81.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 189) RELATOR: Juiz Federal SILVIO WANDERLEY DO NASCIMENTO LIMA APELANTE: MARIA HELENA FIGUEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO: ANDREIA SILVARES SIMOES DA SILVA (OAB RJ116484) ADVOGADO: SONIA MARIA CARVALHO SILVA (OAB RJ119676) APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: EMGEA EMPRESA GESTORA DE ATIVOS (RÉU) PROCURADOR: FABRICIO DOS REIS BRANDAO APELADO: OS MESMOS APELADO: SELCA SOC DE EMPREEND LANCADORA COND ADMINISTRACAO LTDA (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 189
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23/11/2022 19:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB20 -> SUB7TESP
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15/07/2022 18:25
Alterado o assunto processual
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18/12/2020 20:16
Distribuído por prevenção - Número: 00022458820204020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2020
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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