TRF2 - 0500255-85.2017.4.02.5116

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Polo Passivo

Partes

ILMA VALENCA GOMES DA SILVA

CPF *55.***.*29-87

Advogados

RAFAELA CORTES CARVALHO

OAB: 203270/RJ

CPF *13.***.*33-50

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/07/2025 13:20

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19

  • 09/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 01/07/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 30/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 30/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 27/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2025 16:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/06/2025 - Refer. ao Evento: 56

  • 26/06/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/06/2025 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 18/06/2025 08:56

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 13/06/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 05/06/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 04/06/2025 17:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 17:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 04/06/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 46

  • 03/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 15:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/06/2025 13:35

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 03/06/2025 13:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/05/2025 18:07

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 09/05/2025 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/05/2025<br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b>

  • 07/05/2025 12:25

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 06/05/2025 18:58

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/05/2025

  • 06/05/2025 14:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 06/05/2025 14:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>21/05/2025 13:00 a 27/05/2025 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 13/03/2025 15:09

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 13/03/2025 15:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 13/03/2025 15:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 11/03/2025 08:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 10/03/2025 18:36

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/02/2025 17:32

    Processo Reativado - Novo Julgamento

  • 10/02/2025 17:32

    Recebidos os autos - RJMAC01 -> TRF2

  • 23/02/2023 18:43

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

  • 23/02/2023 18:36

    Transitado em Julgado

  • 14/02/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/01/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 29/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

  • 21/12/2022 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 21/12/2022 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/12/2022 18:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/12/2022 19:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 16/12/2022 19:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 16:06

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 13/12/2022 15:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

    Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

    Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

    Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF – 2ª.

    Região, no canal desta 7ª.

    Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0500255-85.2017.4.02.5116/RJ (Aditamento: 194) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: ILMA VALENCA GOMES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAELA CORTES CARVALHO (OAB RJ203270) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: KATIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES (RÉU) INTERESSADO: MARILIA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES (RÉU) INTERESSADO: ROWENA CARNEIRO DA SILVA BERNARDES (RÉU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 24/11/2022 13:23

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 24/11/2022 11:03

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 24/11/2022 11:03

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 194

  • 17/11/2022 11:12

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 16/11/2022 19:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/10/2022 08:18

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

  • 04/10/2022 08:13

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

  • 30/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 20/09/2022 13:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/09/2022 19:11

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/09/2022 19:11

    Determinada a intimação

  • 03/02/2021 07:39

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19

  • 29/01/2021 17:50

    Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP

  • 29/01/2021 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2021

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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