TRF2 - 5000904-56.2020.4.02.5006
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/07/2023 12:18
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSER01
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05/07/2023 14:57
Transitado em Julgado
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05/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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14/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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21/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
-
11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
11/05/2023 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2023 16:32
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
10/05/2023 16:32
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/05/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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10/04/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/04/2023<br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00:00</b>
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10/04/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 26 de abril de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5000904-56.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 109) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PARAISO DOS BICHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO SILVA DA COSTA (OAB ES030569) ADVOGADO(A): RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN (OAB ES031514) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL PROCURADOR(A): KENEDY ADANS ROELDES DALLY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 03 de abril de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/04/2023 20:12
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/04/2023
-
03/04/2023 19:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/04/2023 13:00</b><br>Sequencial: 109
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03/04/2023 19:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/04/2023 18:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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28/03/2023 14:56
Juntada de Petição
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14/03/2023 12:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
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10/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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18/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/02/2023 16:25
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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07/02/2023 16:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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19/01/2023 09:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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19/12/2022 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/12/2022 18:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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16/12/2022 19:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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16/12/2022 19:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 16:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5000904-56.2020.4.02.5006/ES (Aditamento: 198) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: PARAISO DOS BICHOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO: LEONARDO SILVA DA COSTA (OAB ES030569) ADVOGADO: RICARDO DOUGLAS MUNIZ DE OLIVEIRA TRENTIN (OAB ES031514) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRMV-ES (RÉU) PROCURADOR: ROBERTA LAVAGNOLI GAZEL PROCURADOR: KENEDY ADANS ROELDES DALLY Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 198
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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30/08/2022 12:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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30/08/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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26/08/2022 13:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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22/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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12/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 17:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/08/2022 16:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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12/08/2022 16:07
Determinada a intimação
-
16/03/2021 13:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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15/03/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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04/03/2021 17:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
04/03/2021 17:45
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2021 16:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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03/03/2021 16:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
03/03/2021 15:24
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/03/2021 15:24
Determinada a intimação
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13/01/2021 16:49
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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13/01/2021 15:32
Remessa Interna - GAB19 -> SUB7TESP
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13/01/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/01/2021
Ultima Atualização
10/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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ACÓRDÃO • Arquivo
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EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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