TRF2 - 0027443-24.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/02/2025 14:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
14/02/2025 13:26
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
18/04/2024 20:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
18/04/2024 20:46
Despacho
-
17/04/2024 18:17
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
-
03/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
24/01/2024 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/01/2024 18:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
24/01/2024 18:47
Despacho
-
22/01/2024 13:05
Juntada de Petição
-
17/01/2024 09:47
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
17/01/2024 08:58
Juntada de Petição
-
17/01/2024 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
-
16/01/2024 15:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
-
16/01/2024 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
16/01/2024 13:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
16/01/2024 13:26
Determinada a intimação
-
18/12/2023 19:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
18/12/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
18/12/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
14/12/2023 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/12/2023 12:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/12/2023 12:38
Despacho
-
13/12/2023 11:03
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
13/12/2023 10:53
Juntada de Petição
-
26/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
08/08/2023 11:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/08/2023 08:14
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 19:22
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
07/08/2023 18:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 18:56
Despacho
-
07/08/2023 12:56
Juntada de Petição
-
07/08/2023 09:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
21/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
11/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/07/2023 14:06
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
11/07/2023 14:06
Determinada a intimação
-
10/07/2023 10:02
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
10/07/2023 09:57
Juntada de Petição
-
14/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
-
20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
15/03/2023 12:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
13/03/2023 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
13/03/2023 16:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
10/03/2023 13:42
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
-
10/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/03/2023 13:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
10/03/2023 13:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/03/2023 13:13
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB5TESP -> GAB14
-
06/03/2023 20:11
Julgado procedente o pedido - por maioria - relator(a) vencido(a)
-
08/02/2023 14:36
Juntada de Certidão
-
08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00:00</b>
-
08/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual ampliada - art. 942 do CPC/2015 e art. 210-A do RITRF2, com data de início em 23/02/2023, quinta-feira, às 13h e encerramento em 01/03/2023, quarta-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução n° TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027443-24.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 24) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): RAFAEL RIBEIRO SANTORO (OAB RJ118994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
07/02/2023 18:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/02/2023 18:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/02/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
-
06/02/2023 09:41
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/02/2023 09:41
Juntado(a)
-
06/02/2023 09:32
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB5TESP -> GAB14
-
05/02/2023 17:42
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/02/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 16:43
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
-
05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
-
05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 0027443-24.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: SONIA REGINA RODRIGUES VIEIRA (AUTOR) ADVOGADO: RAFAEL RIBEIRO SANTORO (OAB RJ118994) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118
-
19/10/2021 02:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
19/10/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/10/2021 08:52
Juntada de Petição
-
01/10/2021 07:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
30/09/2021 17:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
30/09/2021 17:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
30/09/2021 17:31
Decisão interlocutória
-
27/09/2021 18:56
Juntada de Petição
-
04/08/2021 10:33
Juntada de Petição
-
30/06/2021 08:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
30/06/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
17/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
07/05/2021 11:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/05/2021 11:58
Ato ordinatório praticado
-
07/05/2021 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
07/05/2021 11:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/05/2021
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
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