TRF2 - 0012345-34.1997.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 08:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO11
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12/04/2023 08:57
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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11/04/2023 19:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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28/03/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 10:25
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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17/03/2023 08:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
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23/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 19:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/02/2023 17:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/02/2023 17:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/02/2023 21:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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26/01/2023 14:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
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25/01/2023 20:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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25/01/2023 20:22
Juntada de Certidão
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25/01/2023 20:19
Deliberado em Sessão - Adiado
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0012345-34.1997.4.02.5101/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: DEONEL DE OLIVEIRA RODRIGUES (EXEQUENTE) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) ADVOGADO: JOSE JULIO MACEDO DE QUEIROZ (OAB RJ095297) ADVOGADO: MILENE SERAFIM DE ASSIS PIRES (OAB RJ127912) APELADO: PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) ADVOGADO: DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE (OAB AC003927) APELADO: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ (EXECUTADO) PROCURADOR: MONIQUE DE CASTRO BERSOT BARBOSA ARDUINO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
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04/11/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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04/11/2022 14:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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04/11/2022 14:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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28/10/2022 17:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/10/2022 16:32
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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24/10/2022 20:47
Distribuído por prevenção - Número: 00027008720194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/10/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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