TRF2 - 5017838-32.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/05/2023 13:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
08/05/2023 12:54
Transitado em Julgado
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05/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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11/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
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16/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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15/03/2023 11:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 55, 56, 57 e 58
-
13/03/2023 15:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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08/03/2023 12:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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08/03/2023 12:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/03/2023 16:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/03/2023 16:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/03/2023 12:26
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 18:39
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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11/02/2023 08:44
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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08/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2023<br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00:00</b>
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08/02/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 01 de MARÇO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF ? 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017838-32.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 200) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JANETE SILVEIRA DA SILVA BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: ELIANE DE SOUZA FRANCA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: LUIS PAULO PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: JOSE ROQUE DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: MANOEL GUILHERME DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO(A): MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO(A): AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO(A): RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO(A): Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO(A): ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO(A): JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
03/02/2023 14:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
03/02/2023 14:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>01/03/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200
-
03/02/2023 12:14
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
26/01/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
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26/01/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 38
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24/01/2023 09:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
24/01/2023 09:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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18/01/2023 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/01/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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08/01/2023 18:56
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 33
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02/01/2023 15:48
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 26, 27, 30, 28 e 29
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29/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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28/12/2022 16:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28, 29 e 30
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19/12/2022 19:08
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 33
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19/12/2022 19:00
Expedição de Mandado - Prioridade - 10/01/2023 - TRF2SECOMD
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19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2022 18:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/12/2022 18:22
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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15/12/2022 16:06
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
13/12/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>
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29/11/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - ADITAMENTO - do dia 14 de DEAEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt- N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5017838-32.2019.4.02.5101/RJ (Aditamento: 223) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: JANETE SILVEIRA DA SILVA BRASIL (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: ELIANE DE SOUZA FRANCA RODRIGUES (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: LUIS PAULO PINTO (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: JOSE ROQUE DUARTE (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELANTE: MANOEL GUILHERME DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: VICTOR COUTO DOS SANTOS (OAB RJ172275) ADVOGADO: MAURO ALBANO PIMENTA (OAB RJ075005) ADVOGADO: AMABLE ALVES FONSECA (OAB RJ154758) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) ADVOGADO: Marcos Joel dos Santos (OAB DF021203) ADVOGADO: ARACELI ALVES RODRIGUES (OAB RJ169971) ADVOGADO: JEAN PAULO RUZZARIN (OAB DF021006) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Reitor - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) INTERESSADO: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de novembro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/11/2022 13:23
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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24/11/2022 11:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
24/11/2022 11:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 223
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23/11/2022 12:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/11/2022 16:15
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
-
21/11/2022 16:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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17/11/2022 06:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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17/11/2022 06:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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01/11/2022 15:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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28/10/2022 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/10/2022 11:28
Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
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27/10/2022 18:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
-
27/10/2022 18:15
Determinada a citação
-
21/01/2021 15:51
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
-
19/01/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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19/01/2021 16:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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14/01/2021 16:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
14/01/2021 15:08
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/01/2021 14:54
Distribuído por prevenção - Número: 50070668420194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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