TRF2 - 0041738-50.2015.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

ROMACILDA DEJANIRA DE LARA

CPF *92.***.*74-53

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

EISENHOWER DIAS MARIANO

OAB: 056550/RJ

CPF *60.***.*95-68

EWERTONN DA SILVA MARIANO

OAB: 247160/RJ

CPF *31.***.*22-43

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/03/2023 15:50

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE02

  • 16/03/2023 15:50

    Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023

  • 13/03/2023 16:00

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 11/02/2023 08:45

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023

  • 01/02/2023 20:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 22/01/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

  • 13/01/2023 14:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 13/01/2023 14:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 12/01/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/01/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/01/2023 16:48

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/01/2023 16:48

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP

  • 09/01/2023 16:02

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00:00</b>

  • 16/11/2022 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 – Titular: Exmo.

    Des.

    Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Cível Nº 0041738-50.2015.4.02.5108/RJ (Pauta: 572) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO APELANTE: ROMACILDA DEJANIRA DE LARA ADVOGADO: EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente

  • 14/11/2022 19:02

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022

  • 14/11/2022 18:49

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 572

  • 14/11/2022 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/10/2022 00:01

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 26/10/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

  • 18/10/2022 23:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 10/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32

  • 30/09/2022 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2022 06:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/09/2022 18:54

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 28/09/2022 14:55

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 26/09/2022 19:13

    Despacho

  • 26/09/2022 19:13

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 18/03/2022 16:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 18/03/2022 15:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 17/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 07/03/2022 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/02/2022 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/02/2022 00:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/02/2022 16:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 21/02/2022 14:41

    Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP

  • 17/11/2021 11:06

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ

  • 17/11/2021 11:04

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSE AUGUSTO TEIXEIRA DE ALMEIDA - EXCLUÍDA

  • 16/11/2021 11:32

    Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP

  • 12/10/2021 05:54

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06

  • 08/10/2021 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/10/2021 15:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/10/2021 21:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 27/09/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/09/2021 07:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 24/09/2021 18:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP

  • 24/09/2021 18:16

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/09/2021 18:50

    Juntada de Petição

  • 20/05/2021 16:31

    Juntada de Petição

  • 19/03/2020 13:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 19/03/2020 13:27

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 2

  • 17/03/2020 16:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 16/03/2020 14:50

    Distribuído por prevenção - Número: 00058510320154020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2020

Ultima Atualização
16/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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