TRF2 - 0000295-65.2010.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 09:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA02
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12/04/2023 09:00
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/03/2023 08:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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17/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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07/02/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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07/02/2023 16:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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07/02/2023 16:55
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 17:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 14:57
Juntada de Certidão
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05/12/2022 13:38
Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0000295-65.2010.4.02.5118/RJ (Pauta: 151) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO (EXEQUENTE) PROCURADOR: RONALDO ESPINOLA CATALDI APELADO: PROPEL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (EXECUTADO) APELADO: ANAZARIO MOREIRA DA COSTA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 151
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08/07/2021 13:17
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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08/07/2021 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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08/07/2021 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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06/07/2021 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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06/07/2021 13:52
Ato ordinatório praticado
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06/07/2021 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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06/07/2021 13:41
Despacho
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06/07/2021 11:51
Distribuído por prevenção - Número: 01062888620144020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2021
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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