TRF2 - 5012965-58.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/03/2023 16:58
Baixa Definitiva
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13/03/2023 16:58
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 15:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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09/03/2023 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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09/03/2023 13:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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07/03/2023 09:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/02/2023 08:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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10/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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13/01/2023 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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16/12/2022 13:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
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13/12/2022 12:33
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
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21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5012965-58.2022.4.02.0000/RJ (Aditamento: 124) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ PROCURADOR: MARCELO MACEDO DIAS AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 124
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18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
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10/11/2022 07:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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08/11/2022 18:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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08/11/2022 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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03/11/2022 07:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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31/10/2022 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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18/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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07/10/2022 15:38
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/10/2022 15:28
Juntada de Petição
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04/10/2022 08:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
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04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
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30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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22/09/2022 08:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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20/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 18:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/09/2022 15:54
Decisão interlocutória
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20/09/2022 15:54
Remetidos os Autos - GAB15 -> SUB5TESP
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12/09/2022 17:11
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 22 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/09/2022
Ultima Atualização
13/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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