TRF2 - 5025676-60.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 15
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/05/2024 12:53
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05
-
14/05/2024 21:22
Recebidos os autos do STJ
-
19/09/2023 14:34
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
18/09/2023 15:04
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/09/2023 15:04
Recurso Especial Admitido
-
29/06/2023 11:11
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/06/2023 14:11
Juntada de Certidão
-
28/06/2023 08:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC
-
27/06/2023 20:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
24/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
13/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
09/05/2023 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
09/05/2023 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
04/05/2023 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
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04/05/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
03/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
03/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
03/05/2023 14:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
08/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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04/04/2023 12:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/04/2023 12:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/04/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
29/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/03/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/03/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
28/03/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
23/03/2023 20:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
28/02/2023 14:32
Juntada de Certidão
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/02/2023<br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00:00</b>
-
28/02/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 15/03/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 21/03/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025676-60.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MÁRCIO LUÍS SOARES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO(A): CHARLES ANTONIO SIMOES (OAB SC013926) ADVOGADO(A): ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2023.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
24/02/2023 18:54
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/02/2023
-
24/02/2023 18:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/02/2023 18:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/03/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
16/02/2023 19:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
16/02/2023 07:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
15/02/2023 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
11/02/2023 08:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
10/02/2023 12:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
09/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
-
30/01/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/01/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
04/01/2023 22:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
-
25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
-
21/12/2022 10:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
21/12/2022 10:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
15/12/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 23:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/12/2022 15:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP
-
15/12/2022 15:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/12/2022 12:56
Sentença confirmada - por unanimidade
-
28/11/2022 09:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/11/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
21/11/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) no aditamento à pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/11/2022, quarta- feira, às 13h e encerramento em 06/12/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5025676-60.2018.4.02.5101/RJ (Aditamento: 139) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO APELANTE: MÁRCIO LUÍS SOARES BEZERRA (AUTOR) ADVOGADO: CHARLES ANTONIO SIMOES (OAB SC013926) ADVOGADO: ELDER ALVES DA SILVA (OAB SC027901) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de novembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
18/11/2022 18:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/11/2022 18:36
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/11/2022 13:00</b><br>Sequencial: 139
-
18/11/2022 16:44
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP
-
14/10/2022 14:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
14/10/2022 14:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
30/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
20/09/2022 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
20/09/2022 15:54
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
20/09/2022 15:54
Decisão interlocutória
-
11/02/2022 10:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
11/02/2022 10:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
25/01/2022 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/01/2022 18:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
-
25/01/2022 18:40
Determinada a intimação
-
23/09/2021 00:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
-
22/09/2021 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
22/09/2021 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/09/2021 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
21/09/2021 13:53
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB15 -> SUB5TESP
-
21/09/2021 13:53
Determinada a intimação
-
21/09/2021 11:16
Lavrada Certidão
-
20/09/2021 22:51
Distribuído por prevenção - Número: 50021252820184020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/05/2024
Ultima Atualização
14/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
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