TRF2 - 5002918-13.2020.4.02.5006

1ª instância - 1ª Vara Federal de Serra

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Polo Ativo

Partes

LUCIENE PEREIRA DA COSTA DE JESUS

CPF *49.***.*24-70

Advogados

DIMITRI MALVENTI

OAB: 032071/ES

CPF *61.***.*52-35

FELIPE FANTONI BASTOS

OAB: 023061/ES

CPF *13.***.*46-30

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 12:52

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 178 e 179

  • 12/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 12/07/2023 16:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/07/2023 16:49

    Determinada a intimação

  • 12/07/2023 12:39

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

  • 27/06/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 169

  • 17/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 169 e 170

  • 07/06/2023 19:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 168

  • 07/06/2023 19:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 168

  • 07/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 07/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 15:06

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 07/06/2023 15:06

    Determinada a intimação

  • 06/06/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESSER01

  • 05/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 156

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156

  • 28/04/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

  • 28/04/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 157

  • 25/04/2023 20:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

  • 25/04/2023 20:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:27

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 143

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 143

  • 06/04/2023 11:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144

  • 06/04/2023 11:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002918-13.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 173) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIENE PEREIRA DA COSTA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO(A): DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO(A): FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 29/03/2023 23:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 29/03/2023 23:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 29/03/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:18

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 23:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 173

  • 14/02/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 130

  • 13/02/2023 21:03

    Juntada de Petição

  • 15/01/2023 12:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 129 e 130

  • 17/12/2022 15:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 17/12/2022 15:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/12/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:02

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 25/11/2022 16:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

  • 25/11/2022 16:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002918-13.2020.4.02.5006/ES (Pauta: 212) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LUCIENE PEREIRA DA COSTA DE JESUS (AUTOR) ADVOGADO: DIMITRI MALVENTI (OAB ES032071) ADVOGADO: FELIPE FANTONI BASTOS (OAB ES023061) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) PERITO: JAIRO IZIDRO ROSSETTI NAVARRO JUNIOR Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 22:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 23/11/2022 22:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 212

  • 22/11/2022 12:29

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 22/11/2022 09:40

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 08/11/2022 13:55

    Juntada de Petição

  • 29/10/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 07/10/2022 11:09

    Juntada de Petição

  • 06/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 105 e 106

  • 26/09/2022 13:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/09/2022 13:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 26/09/2022 13:07

    Determinada a intimação

  • 26/09/2022 13:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 07/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 99

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

  • 15/07/2022 14:29

    Juntada de Petição

  • 15/07/2022 13:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 15/07/2022 00:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

  • 15/07/2022 00:17

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

  • 14/07/2022 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/07/2022 11:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 14/07/2022 11:26

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 07/07/2022 23:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2022 23:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

  • 07/07/2022 18:24

    Juntada de Petição

  • 07/07/2022 16:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2022 16:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 07/07/2022 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/07/2022 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/07/2022 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

  • 07/07/2022 15:46

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 01/05/2022 12:57

    Juntada de Petição

  • 27/04/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 21/04/2022 09:29

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2022 até 22/04/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00149 de 19/04/2022

  • 07/03/2022 19:10

    Conclusos para julgamento

  • 06/03/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 03/03/2022 23:02

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2022 23:02

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

  • 03/03/2022 19:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 03/03/2022 13:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 03/03/2022 13:31

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 24/02/2022 17:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2022 17:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 24/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 24/02/2022 16:09

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 24/02/2022 16:09

    Julgado procedente o pedido

  • 13/12/2021 13:27

    Conclusos para julgamento

  • 06/12/2021 21:20

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 19/10/2021 13:23

    Juntada de Petição

  • 15/10/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

  • 05/10/2021 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/09/2021 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 09/09/2021 17:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 06/09/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59

  • 06/09/2021 12:41

    Juntada de Petição

  • 27/08/2021 23:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

  • 27/08/2021 23:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/08/2021 23:14

    Determinada a intimação

  • 27/08/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/08/2021 21:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 04/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 29/07/2021 13:35

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 49 e 50

  • 29/07/2021 13:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 25/07/2021 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/07/2021 23:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/07/2021 10:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 47

  • 16/07/2021 13:24

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47

  • 20/06/2021 20:45

    Expedição de Mandado - ESVITSECMA

  • 11/06/2021 20:44

    Despacho

  • 11/06/2021 11:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/06/2021 12:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 12/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 03/05/2021 09:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 03/05/2021 09:43

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 02/05/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2021 17:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/05/2021 16:36

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 19/04/2021 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 17/03/2021 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 27/02/2021 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31

  • 22/02/2021 14:31

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30

  • 17/02/2021 21:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2021 21:09

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29

  • 17/02/2021 20:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 17/02/2021 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 17/02/2021 20:37

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE PEREIRA DA COSTA DE JESUS <br/> Data: 19/04/2021 às 15:00. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Jairo - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da C

  • 04/02/2021 17:08

    Despacho

  • 03/02/2021 20:53

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 27/01/2021 01:10

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 21/01/2021 10:42

    Juntada de Petição

  • 05/01/2021 14:18

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 06/12/2020 16:19

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 16 e 18

  • 20/11/2020 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2020 17:28

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17

  • 20/11/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/11/2020 11:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Perito

  • 20/11/2020 11:44

    Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUCIENE PEREIRA DA COSTA DE JESUS <br/> Data: 05/01/2021 às 11:00. <br/> Local: Consultório Médico - Dr. Jairo - Av. Doutor Olívio Lira, 353, sala 710, Centro empresarial do Shopping Praia da C

  • 26/10/2020 21:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2020 21:38

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12

  • 26/10/2020 18:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 26/10/2020 18:56

    Determinada a intimação

  • 25/10/2020 21:27

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 24/10/2020 20:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2020 20:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7

  • 21/10/2020 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 21/10/2020 11:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 09/10/2020 19:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 09/10/2020 19:00

    Determinada a citação

  • 09/10/2020 15:44

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 08/10/2020 14:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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