TRF2 - 5010242-89.2022.4.02.5101

1ª instância - 5º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

PEDRO HENRIQUE GOMES DE CAMPOS

CPF *34.***.*05-45

Advogados

VICTOR DUARTE DE SOUSA

OAB: 229618/RJ

CPF *07.***.*18-55

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES

CPF *34.***.*14-96

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO

CPF *15.***.*42-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2023 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035024-11.2023.4.02.9666/TRF (VICTOR DUARTE DE SOUSA)

  • 02/07/2023 14:14

    Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/07/2023 - 5035023-26.2023.4.02.9666/TRF (PEDRO HENRIQUE GOMES DE CAMPOS)

  • 14/06/2023 01:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 12/06/2023 21:37

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 110

  • 30/05/2023 03:44

    Baixa Definitiva

  • 30/05/2023 01:21

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

  • 26/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

  • 18/05/2023 15:43

    Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

  • 18/05/2023 15:40

    Juntada de Certidão

  • 18/05/2023 13:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103

  • 18/05/2023 13:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103

  • 17/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-87 processada no TRF2 com o no. 50350241120234029666/TRF (VICTOR DUARTE DE SOUSA)

  • 17/05/2023 15:10

    Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *35.***.*22-87 processada no TRF2 com o no. 50350232620234029666/TRF (PEDRO HENRIQUE GOMES DE CAMPOS)

  • 17/05/2023 12:31

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 16:10

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 16/05/2023 16:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 16/05/2023 14:50

    Conclusos para julgamento

  • 16/05/2023 14:50

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *35.***.*22-87

  • 15/05/2023 16:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

  • 15/05/2023 16:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

  • 11/05/2023 14:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94

  • 11/05/2023 14:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 09/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2023 15:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 09/05/2023 15:22

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *35.***.*22-87

  • 01/05/2023 11:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87

  • 24/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

  • 24/04/2023 14:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

  • 24/04/2023 14:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

  • 14/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/04/2023 17:39

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/04/2023 17:39

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 10/04/2023 14:57

    Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIOJE05

  • 29/03/2023 14:28

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/03/2023 10:05

    Despacho

  • 27/03/2023 10:05

    Remetidos os Autos - RJRIOJE05 -> RJRIOSECONT

  • 24/03/2023 19:00

    Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 24/03/2023 18:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2023 21:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

  • 22/03/2023 21:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 16/03/2023 13:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/03/2023 22:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

  • 12/03/2023 22:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 03/03/2023 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 03/03/2023 17:07

    Determinada a intimação

  • 03/03/2023 16:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 03/03/2023 13:42

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66

  • 15/02/2023 07:08

    Juntada de Petição

  • 10/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

  • 31/01/2023 14:53

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/01/2023 10:05

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 31/01/2023 10:05

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 30/01/2023 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/01/2023 15:25

    Determinada a intimação

  • 30/01/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/01/2023 14:57

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

  • 09/01/2023 09:21

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G01 -> RJRIOJE05

  • 09/01/2023 09:21

    Transitado em Julgado - Data: 09/01/2023

  • 20/12/2022 18:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52

  • 20/12/2022 18:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

  • 19/12/2022 10:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

  • 19/12/2022 10:15

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 13:33

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 14/12/2022 10:55

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 10:54

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 07/12/2022 22:38

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 02/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/11/2022 15:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2022 15:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5010242-89.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 14) RELATORA: Juíza Federal ADRIANA MENEZES DE REZENDE RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR: CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO RECORRIDO: PEDRO HENRIQUE GOMES DE CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO: VICTOR DUARTE DE SOUSA (OAB RJ229618) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/11/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 14

  • 22/11/2022 20:35

    Ato ordinatório praticado

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2022 20:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/11/2022 14:25

    Retirado de pauta

  • 17/11/2022 11:30

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Extraordinária</b>

  • 17/11/2022 11:30

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Extraordinária</b><br>Data da sessão: <b>16/11/2022 14:00</b><br>Sequencial: 9

  • 19/09/2022 13:30

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G01

  • 18/09/2022 15:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 18/09/2022 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 08/09/2022 15:37

    Determinada a intimação

  • 08/09/2022 15:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 08/09/2022 15:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 06/09/2022 22:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 06/09/2022 22:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 02/09/2022 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 02/09/2022 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 18:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/09/2022 18:56

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 22/06/2022 12:18

    Juntada de Petição

  • 04/05/2022 09:00

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2022 11:30

    Juntada de Petição

  • 25/04/2022 11:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 13/04/2022 13:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 09/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 06/04/2022 07:08

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

  • 01/04/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/03/2022 15:42

    Despacho

  • 30/03/2022 15:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/03/2022 14:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/03/2022 14:25

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/03/2022 18:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 29/03/2022 18:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 22/03/2022 17:00

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 22/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 22/03/2022 15:14

    Determinada a citação

  • 22/03/2022 15:14

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2022 14:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2022 09:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2023

Ultima Atualização
02/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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