18/07/2024 06:09

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
18/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68
15/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
05/07/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/07/2024 10:12

Decisão interlocutória
05/07/2024 10:12

Conclusos para decisão/despacho
05/07/2024 09:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/06/2024 18:37

Despacho
18/06/2024 17:09

Juntado(a)
18/06/2024 16:54

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
06/02/2024 12:02

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50010313520244020000/TRF2
30/01/2024 15:46

Juntada de Petição
30/01/2024 15:43

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 51 Número: 50010313520244020000/TRF2
21/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
15/01/2024 15:49

Juntado(a)
11/01/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/01/2024 15:39

Decisão interlocutória
10/01/2024 17:59

Conclusos para decisão/despacho
08/01/2024 12:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
13/12/2023 21:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/12/2023 21:42

Despacho
13/12/2023 18:27

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
11/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
01/12/2023 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 14:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/08/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/07/2023 13:12

Intimação por Edital
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/07/2023 Prazo do edital: 22/08/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
07/07/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026048-47.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SANDRA ANGELO DE SOUZA EDITAL Nº 500002352852 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: SANDRA ANGELO DE SOUZA, CPF: *07.***.*39-72 .VALOR: R$ 10.740,00 (sujeito à atualização).CDA: 284031 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 7, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, fica a parte executada acima mencionada intimada da penhora realizada, efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 10.740,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirta-se o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do NCPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exeqüente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 23/06/2023.
04/07/2023 14:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/07/2023
23/06/2023 12:58

Determinada a intimação
23/06/2023 12:23

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 11:01

Intimação por Edital
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026048-47.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: SANDRA ANGELO DE SOUZA EDITAL Nº 500002002106 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SANDRA ANGELO DE SOUZA, CPF: *07.***.*39-72 .VALOR: R$ 10.740,00 (sujeito à atualização).CDA: 284031 .

Pelo presente, fica SANDRA ANGELO DE SOUZA - *07.***.*39-72, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 10.740,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50260484720204025001, proposta pelo INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA com base na CDA nº 284031), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 10.740,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 29/11/2022.
05/12/2022 14:15

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
29/11/2022 17:46

Determinada a citação
29/11/2022 13:04

Conclusos para decisão/despacho
30/09/2022 22:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/09/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2022 13:52

Juntado(a)
27/07/2022 10:48

Juntado(a)
19/04/2022 17:01

Juntado(a)
17/01/2022 17:39

Juntado(a)
14/10/2021 19:32

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
09/10/2021 07:23

Juntada de Petição
02/10/2021 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
14/09/2021 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/09/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 8
09/08/2021 13:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/08/2021 11:19

Juntado(a)
17/04/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
13/04/2021 21:01

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
16/03/2021 18:39

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/11/2020 17:04

Determinada a citação
26/11/2020 14:41

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/11/2020 15:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/11/2020

Ultima Atualização
07/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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