TRF2 - 5064447-39.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/03/2023 13:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO20
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24/03/2023 13:03
Transitado em Julgado - Data: 24/03/2023
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24/03/2023 12:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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24/03/2023 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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22/03/2023 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/03/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 08:15
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:18
Sentença confirmada - por unanimidade
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5064447-39.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 189) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA PARTE AUTORA: MEDCIN CONSULTORIA E CONTABILIDADE LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: ANTONY MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB RJ131499) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (INTERESSADO) PROCURADOR: MARIANA RAMOS SENA DOS SANTOS PARTE RÉ: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 189
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2022 14:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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02/05/2022 13:27
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB13 para GAB29) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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07/06/2021 10:28
Juntada de Petição
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06/05/2021 06:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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06/05/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/04/2021 02:40
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
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10/04/2021 01:19
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
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24/03/2021 21:40
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 30/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2021/00122, DE 24 DE MARÇO DE 2021
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11/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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01/03/2021 09:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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01/03/2021 09:59
Ato ordinatório praticado
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01/03/2021 09:57
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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26/02/2021 18:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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