TRF2 - 5054171-80.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/02/2023 11:54
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF04
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16/02/2023 11:54
Transitado em Julgado - Data: 16/02/2023
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16/02/2023 11:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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16/02/2023 11:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/02/2023 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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14/02/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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14/02/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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09/02/2023 11:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:18
Sentença desconstituída - por unanimidade
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5054171-80.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CREMERJ (EXEQUENTE) PROCURADOR: EURICO MEDEIROS CAVALCANTI APELADO: VITORIAS CLINICA DE ESTETICA E BELEZA LTDA (EXECUTADO) APELADO: SANDRA VICTORIA CASCARDO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 193
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29/11/2022 18:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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04/11/2022 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/10/2022 14:15
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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04/10/2022 13:56
Classe Processual alterada - DE: Apelação Cível PARA: Apelação/Remessa Necessária
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04/10/2022 13:37
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP
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18/08/2022 13:59
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB29
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18/08/2022 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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18/08/2022 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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10/08/2022 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/08/2022 12:50
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
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09/08/2022 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB10 para GAB29)
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09/08/2022 13:06
Alterado o assunto processual
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08/08/2022 16:06
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB10 -> SUB4TESP
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08/08/2022 16:06
Declarada incompetência
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01/08/2022 11:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2022
Ultima Atualização
08/02/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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