TRF2 - 0022681-90.2017.4.02.5103
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/06/2024 11:20
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 0022681902017402510320240618112052
-
14/06/2024 22:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/06/2024
-
14/06/2024 13:49
Retirado de pauta
-
13/06/2024 18:26
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:26
Despacho
-
13/06/2024 18:18
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
13/06/2024 18:18
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>01/07/2024 00:00 a 05/07/2024 12:59</b><br>Sequencial: 227
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11/06/2024 12:43
Deliberado em Sessão - Adiado
-
04/06/2024 15:42
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 15:19
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/05/2024<br>Data da sessão: <b>03/06/2024 13:00 a 07/06/2024 12:59:00</b>
-
17/05/2024 17:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
17/05/2024 14:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/05/2024
-
14/05/2024 16:26
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
14/05/2024 16:26
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2024 00:00 a 07/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 45
-
08/04/2024 17:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
-
08/04/2024 11:16
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
05/04/2024 12:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 93
-
03/04/2024 15:40
Juntada de Petição
-
02/04/2024 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
02/04/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
01/04/2024 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
01/04/2024 15:51
Juntada de Petição
-
20/03/2024 19:39
Juntada de Petição
-
10/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 84
-
07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
-
01/03/2024 21:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
01/03/2024 21:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
29/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/02/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/02/2024 18:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/02/2024 18:38
Despacho
-
17/02/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
-
03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
29/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
24/01/2024 11:04
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
-
22/01/2024 11:19
Juntada de Petição
-
19/01/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/01/2024 14:14
Ato ordinatório praticado
-
19/01/2024 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 67
-
11/12/2023 21:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
11/12/2023 21:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
10/12/2023 13:12
Juntada de Petição
-
07/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/12/2023 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/12/2023 19:14
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
06/12/2023 19:14
Recurso Especial não admitido
-
13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
10/11/2023 15:44
Juntada de Certidão
-
08/11/2023 14:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
05/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
26/10/2023 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
25/10/2023 19:21
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
25/10/2023 19:21
Despacho
-
26/07/2023 11:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/07/2023 12:43
Juntada de Certidão
-
24/07/2023 17:16
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
-
24/07/2023 17:11
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
-
22/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
-
08/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
-
03/07/2023 14:03
Juntada de Petição
-
28/06/2023 16:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/06/2023 16:29
Ato ordinatório praticado
-
28/06/2023 16:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
08/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 41
-
30/05/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 16:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
30/05/2023 14:28
Juntada de Petição
-
29/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
29/05/2023 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
29/05/2023 13:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2023 13:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
24/05/2023 13:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/05/2023 12:30
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 12:20
Lavrada Certidão
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/05/2023<br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00:00</b>
-
05/05/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 16 DE MAIO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de maio de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022681-90.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: USINA CARAPEBUS SA EM RECUPERACAO JUDICIAL (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) ADVOGADO(A): ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de abril de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
25/04/2023 15:42
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/05/2023
-
25/04/2023 15:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/04/2023 15:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/05/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
24/04/2023 13:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/03/2023 10:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
10/03/2023 10:50
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 22
-
09/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
01/03/2023 09:52
Juntada de Petição
-
27/02/2023 12:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
27/02/2023 12:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
27/02/2023 11:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 15
-
13/02/2023 10:52
Juntada de Petição
-
10/02/2023 15:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
10/02/2023 15:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
09/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/02/2023 13:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
06/02/2023 13:44
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
03/02/2023 12:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
03/02/2023 11:10
Sentença confirmada - por unanimidade
-
12/12/2022 14:05
Juntada de Certidão
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>
-
12/12/2022 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 0022681-90.2017.4.02.5103/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: USINA CARAPEBUS S A (EMBARGANTE) ADVOGADO: ANDRE MEIRELLES LOPES (OAB RJ165388) ADVOGADO: ELIAS GAZAL ROCHA (OAB RJ096079) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EMBARGADO) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
30/11/2022 18:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022
-
30/11/2022 17:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2022 17:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
-
29/11/2022 14:34
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2022 11:40
Distribuído por prevenção - Número: 00185523119944020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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ACÓRDÃO • Arquivo
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