01/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
25/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
15/08/2025 06:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2025 06:23

Decisão interlocutória
15/08/2025 06:22

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 03:00

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
05/08/2025 08:32

Juntada de Petição - G. DESTEFFANI SUPERMERCADOS (ES030603 - PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA)
05/08/2025 08:29

Juntada de Petição - ENEIAS SOBRAL NUNES / ENEBSON SOBRAL NUNES (ES030603 - PAULO MAURICIO CORREIA BARBOSA)
15/06/2025 20:14

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
14/06/2025 17:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
12/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
03/06/2025 12:32

Juntado(a)
02/06/2025 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/05/2025 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
20/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
10/05/2025 05:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2025 05:45

Despacho
09/05/2025 19:56

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 19:54

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/05/2025 15:11

Juntada de Petição
06/05/2025 15:36

Juntada de Petição
22/04/2025 13:28

Juntado(a)
11/04/2025 23:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
11/04/2025 23:23

Juntado(a)
02/04/2025 12:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
26/02/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
26/02/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
25/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 58
25/02/2025 17:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 21:00

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 57
06/02/2025 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/02/2025 12:36

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/11/2024 07:11

Decisão interlocutória
14/11/2024 17:06

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2024 12:23

Juntada de Petição
02/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
25/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
15/07/2024 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/07/2024 19:00

Juntado(a)
28/03/2024 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
07/03/2024 16:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
07/03/2024 16:29

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:35

Decisão interlocutória
08/01/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2023 12:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
25/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
15/09/2023 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 16:34

Juntada de Certidão
27/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
03/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 11:02

Intimação por Edital
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5020591-34.2020.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: G.

DESTEFFANI SUPERMERCADOS EDITAL Nº 500002007282 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: G.

DESTEFFANI SUPERMERCADOS, CNPJ: 14.***.***/0001-01 .VALOR: R$ 86.896,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/6020-95 .

Pelo presente, fica G.

DESTEFFANI SUPERMERCADOS - 14.***.***/0001-01, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 86.896,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50205913420204025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP com base na CDA nº 40.***.***/6020-95), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 86.896,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 01/12/2022.
05/12/2022 14:19

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
01/12/2022 16:53

Determinada a citação
01/12/2022 13:17

Conclusos para decisão/despacho
10/10/2022 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
06/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
26/09/2022 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2022 13:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
05/09/2022 19:47

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
23/08/2022 19:05

Expedição de Mandado - ESCACSECMA
11/05/2022 17:34

Juntada de Petição
10/05/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
20/04/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2022 23:53

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 18
29/03/2022 14:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
25/03/2022 11:33

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/12/2021 16:20

Juntada de Petição
29/11/2021 16:42

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
17/11/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
07/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
28/10/2021 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2021 20:34

Juntado(a)
31/08/2021 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
31/08/2021 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/08/2021 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2021 17:22

Juntada de Certidão
03/05/2021 15:27

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
11/01/2021 21:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
01/12/2020 18:15

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
02/09/2020 17:34

Despacho
02/09/2020 17:27

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
31/08/2020 12:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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