06/12/2023 16:28

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5043060-31.2021.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 25, 46, 60, 63
05/12/2023 12:55

Baixa Definitiva
05/12/2023 12:15

Recebidos os autos do STJ
25/09/2023 15:28

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
22/09/2023 15:32

Recurso Especial Admitido
22/09/2023 15:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/05/2023 00:54

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
02/05/2023 17:04

Juntada de Certidão
02/05/2023 14:48

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
02/05/2023 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
27/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
13/04/2023 13:57

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
13/04/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
29/03/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
29/03/2023 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/03/2023 15:33

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/03/2023 20:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
07/03/2023 12:55

Juntado(a)
13/02/2023 13:10

Juntada de Certidão
13/02/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 06ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 07 de março de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de março de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 07 de março de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002619-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): MARCELO D ALENCOURT NOGUEIRA AGRAVADO: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

ADVOGADO(A): ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO(A): FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
10/02/2023 15:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 15:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/02/2023
10/02/2023 14:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/03/2023 13:00 Sequencial: 174
10/02/2023 14:57

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/02/2023 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
31/01/2023 14:45

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
31/01/2023 14:45

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26
27/01/2023 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
27/01/2023 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/01/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/01/2023 14:11

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
17/01/2023 14:09

Juntada de Certidão
17/01/2023 09:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
17/01/2023 09:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/01/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/01/2023 14:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
15/12/2022 20:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
06/12/2022 08:51

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
19/11/2022 20:45

Juntada de Certidão
18/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/11/2022 Data da sessão: 06/12/2022 13:00:00
18/11/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 43ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 06 de dezembro de 2022, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 13 de dezembro de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 06 de dezembro de 2022, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5002619-48.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: HALLIBURTON PRODUTOS LTDA.

ADVOGADO: ERNESTO JOHANNES TROUW (OAB RJ121095) ADVOGADO: FABIO FRAGA GONCALVES (OAB RJ117404) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de novembro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
17/11/2022 18:39

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/11/2022
17/11/2022 18:36

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 06/12/2022 13:00 Sequencial: 115
17/11/2022 18:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/11/2022 14:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
02/06/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
02/06/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
12/05/2022 22:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/05/2022 22:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
09/05/2022 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
09/05/2022 17:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
18/04/2022 15:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
14/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
05/04/2022 18:45

Juntada de Petição
04/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/04/2022 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/04/2022 20:13

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
08/03/2022 17:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
08/03/2022 17:38

Juntada de Certidão
08/03/2022 13:08

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2022 22:35

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 61 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2023

Ultima Atualização
13/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5124505-71.2021.4.02.5101

Severino Cordeiro Sobrinho

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Francildo da Silva Medeiros

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/02/2023 12:26

Exibir Processo

Processo nº 5001236-39.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Haroldo Chagas Botelho Junior

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5001236-39.2019.4.02.5109

Conselho Regional de Engenharia e Agrono...

Haroldo Chagas Botelho Junior

Advogado: Monique de Castro Bersot Barbosa Arduino

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/10/2022 18:51

Exibir Processo

Processo nº 5029661-95.2022.4.02.5101

Evaristo Antonio Murani da Fonseca

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/03/2023 18:33

Exibir Processo

Processo nº 5042806-24.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Dhl Logistics (Brazil) LTDA.

Advogado: Sergio Giovanni Sobral Nunes

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 15:31

Exibir Processo