TRF2 - 5013086-86.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 12:16
Baixa Definitiva
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12/04/2023 12:16
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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30/03/2023 13:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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30/03/2023 13:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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28/03/2023 09:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/03/2023 14:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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15/02/2023 15:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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09/02/2023 16:16
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50580144820224025101/RJ
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09/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 19:59
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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03/02/2023 18:40
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/12/2022 15:23
Juntada de Certidão
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>
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05/12/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/01/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 31/01/2023, terça-feira, às12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48(quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094, de14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5013086-86.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 208) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA AMORIM ADVOGADO: MELAINE CHANTAL MEDEIROS ROUGE (OAB RJ104771) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
01/12/2022 15:59
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 208
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01/12/2022 15:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 18:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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27/10/2022 19:35
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/09/2022 07:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
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29/09/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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29/09/2022 21:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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28/09/2022 16:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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28/09/2022 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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25/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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23/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 14:45
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50580144820224025101/RJ
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15/09/2022 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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15/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
15/09/2022 12:39
Remetidos os Autos - GAB29 -> SUB5TESP
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15/09/2022 12:38
Determinada a intimação
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14/09/2022 12:12
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 16, 9, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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