TRF2 - 5009787-69.2019.4.02.5121

1ª instância - 16º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CELINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA

CPF *18.***.*51-76

Advogados

CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO

OAB: 189636/RJ

CPF *78.***.*14-21

JULIANA BERNARDO LIMA DE SOUZA

OAB: 184850/RJ

CPF *32.***.*28-97

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ: 33.885.724/0001-19

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

ILAN GOLDBERG

OAB: 100643/RJ

CPF *43.***.*08-42

EDUARDO CHALFIN

OAB: 053588/RJ

CPF *89.***.*47-72

MOISES DE OLIVEIRA PIETRO

OAB: 188696/RJ

CPF *59.***.*44-36

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/09/2024 12:35

    Juntada de Petição

  • 30/08/2024 15:58

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 13:33

    Juntada de Petição

  • 07/08/2024 14:53

    Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228

  • 01/08/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 177 e 179

  • 30/07/2024 22:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177

  • 30/07/2024 22:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179

  • 26/07/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/07/2024 16:13

    Expedição de Alvará

  • 26/07/2024 16:13

    Expedição de Alvará

  • 10/07/2024 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173

  • 02/07/2024 23:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 173

  • 28/06/2024 21:25

    Determinada a intimação

  • 28/06/2024 21:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/04/2024 14:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 17/02/2024 01:10

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

  • 08/02/2024 17:26

    Juntada de Petição

  • 30/01/2024 20:49

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.

  • 16/01/2024 15:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166

  • 15/01/2024 13:41

    Determinada a intimação

  • 15/01/2024 13:41

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/11/2023 17:57

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/08/2023 15:25

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 14:33

    Juntada de Petição

  • 16/08/2023 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 159

  • 31/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159

  • 21/07/2023 20:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/07/2023 20:59

    Determinada a intimação

  • 21/07/2023 16:00

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/06/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 152

  • 02/06/2023 11:57

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 151

  • 13/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

  • 04/05/2023 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

  • 03/05/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 03/05/2023 15:43

    Ato ordinatório praticado

  • 03/05/2023 15:43

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 26/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

  • 24/04/2023 23:03

    Juntada de Petição

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

  • 27/03/2023 21:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/03/2023 21:09

    Determinada a intimação

  • 27/03/2023 16:41

    Conclusos para decisão/despacho

  • 14/02/2023 14:27

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIOJE16

  • 14/02/2023 14:05

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 13:31

    Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 14/02/2023 11:58

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 16/01/2023 11:44

    Juntada de Petição

  • 26/12/2022 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 131

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133

  • 21/12/2022 15:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023

  • 16/12/2022 11:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

  • 15/12/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 18:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 13:33

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 14/12/2022 14:27

    Juntada de Certidão

  • 14/12/2022 14:25

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 116 e 115

  • 08/12/2022 01:07

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114

  • 07/12/2022 23:02

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 05/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

  • 05/12/2022 19:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115

  • 02/12/2022 20:32

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022<br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00:00</b>

  • 29/11/2022 00:00

    Intimação

    6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009787-69.2019.4.02.5121/RJ (Pauta: 44) RELATOR: Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO RECORRENTE: CELINA MARIA DOS SANTOS OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO: CIBELE DE JESUS ANGELO BENTO (OAB RJ189636) RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO: MOISES DE OLIVEIRA PIETRO (OAB RJ188696) ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB RJ053588) ADVOGADO: ILAN GOLDBERG (OAB RJ100643) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA PERITO: MARGARETH BATISTA DIAS VIEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

    Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente

  • 25/11/2022 12:58

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 25/11/2022 12:58

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2022 14:00</b><br>Sequencial: 44

  • 25/11/2022 12:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114

  • 25/11/2022 12:07

    Ato ordinatório praticado

  • 25/11/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 25/11/2022 12:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 09/11/2022 13:15

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02

  • 09/11/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105

  • 07/11/2022 09:21

    Juntada de Petição

  • 01/11/2022 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106

  • 27/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106

  • 20/10/2022 11:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

  • 17/10/2022 20:21

    Ato ordinatório praticado

  • 17/10/2022 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 17/10/2022 20:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 07/10/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96

  • 29/09/2022 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94

  • 27/09/2022 09:36

    Juntada de Petição

  • 23/09/2022 00:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

  • 22/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95 e 96

  • 14/09/2022 09:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94

  • 13/09/2022 20:56

    Juntada de Petição

  • 12/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 12:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 12/09/2022 12:58

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 09/09/2022 13:42

    Conclusos para julgamento

  • 24/08/2022 01:26

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 18/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 09/08/2022 14:23

    Juntada de Petição

  • 08/08/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 08/08/2022 22:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 08/08/2022 22:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 02/08/2022 11:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 02/08/2022 01:34

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 29/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 15:48

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 29/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 29/07/2022 15:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 28/07/2022 12:06

    Conclusos para julgamento

  • 28/07/2022 01:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74

  • 25/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 20/07/2022 09:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74

  • 15/07/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 15/07/2022 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2022 17:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/06/2022 16:17

    Juntada de Petição

  • 11/06/2022 00:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/05/2022 09:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/05/2022 09:07

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 01/10/2021 19:04

    Conclusos para julgamento

  • 31/08/2021 23:37

    Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

  • 21/08/2021 04:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 18/08/2021 18:56

    Juntada de Petição

  • 13/08/2021 11:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 13/08/2021 07:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 13/08/2021 07:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 12/08/2021 20:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 12/08/2021 20:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 10/08/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 17:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 10/08/2021 17:26

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2021 20:26

    Juntada de Petição

  • 30/06/2021 02:40

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 27/06/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48

  • 24/06/2021 20:35

    Juntada de Petição

  • 22/06/2021 06:51

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46

  • 18/06/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 17/06/2021 16:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/06/2021 16:08

    Ato ordinatório praticado

  • 01/06/2021 17:24

    Juntada de Petição

  • 01/06/2021 08:09

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 28/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

  • 26/05/2021 04:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 24/05/2021 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 24/05/2021 18:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 20/05/2021 14:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 18/05/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 14:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/05/2021 14:28

    Despacho

  • 10/05/2021 17:19

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/05/2021 17:19

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 12/03/2021 09:59

    Juntada de Petição

  • 10/03/2021 05:37

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 05/03/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25

  • 27/02/2021 05:20

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2021 11:49

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24

  • 23/02/2021 18:48

    Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial

  • 23/02/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 23/02/2021 18:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 01/12/2020 18:29

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 17/09/2020 21:11

    Juntada de Petição

  • 10/08/2020 16:22

    Juntada de Petição

  • 29/05/2020 16:47

    Juntada de Petição

  • 29/05/2020 16:47

    Juntada de Petição

  • 20/05/2020 17:06

    Autos com Juiz para Sentença

  • 13/05/2020 08:19

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 09/04/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

  • 30/03/2020 20:19

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 30/03/2020 20:19

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 17:18

    Juntada de Petição

  • 17/02/2020 17:43

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6

  • 08/01/2020 12:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 12/12/2019 12:05

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2020

  • 05/12/2019 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5

  • 04/12/2019 12:41

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

  • 26/11/2019 16:54

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 25/11/2019 17:00

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 25/11/2019 17:00

    Decisão/Despacho de Expediente Indeferindo o pedido

  • 25/11/2019 16:31

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 12/11/2019 15:12

    Juntada de Petição

  • 30/10/2019 16:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
03/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5017693-19.2018.4.02.5001

Agencia Nacional de Transportes Terrestr...

Maxmillan Nogueira dos Santos

Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 01/12/2018 14:39

Exibir Processo

Processo nº 5001913-51.2019.4.02.5115

Wellington de Araujo Dias

Frivel Friburgo Veiculos S/A

Advogado: Nathalia Dumard Ribeiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/07/2023 12:03

Exibir Processo

Processo nº 5001913-51.2019.4.02.5115

Frivel Friburgo Veiculos S/A

Wellington de Araujo Dias

Advogado: Alexandre Elias Ferreira

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 09/05/2025 10:00

Exibir Processo

Processo nº 5106496-61.2021.4.02.5101

Jane Pereira Mendes

Conselho Regional de Quimica da 3ª Regia...

Advogado: Monike de Araujo Freitas Berto

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 10/03/2023 10:38

Exibir Processo

Processo nº 5056420-96.2022.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Sm&Amp;S - Multiservicos e Limpeza LTDA

Advogado: Carla Patricia Grootenboer de Queiroz

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/07/2022 17:20

Exibir Processo