TRF2 - 5069667-18.2020.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ: 33.000.167/0001-01

Advogados

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

OAB: 062929/RJ

CPF *68.***.*57-00

ESIO COSTA JUNIOR

OAB: 059121/RJ

CPF *53.***.*93-04

JULIO CESAR SANTIAGO ALVES DE OLIVEIRA

CPF *85.***.*20-46

RODRIGO BARBOSA DE BARROS

CPF *24.***.*69-04

MELISSA DESTRO DE SOUZA BORGES

CPF *78.***.*15-80

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2025 14:30

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO29

  • 06/02/2025 08:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 06/09/2024 15:59

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5069667182020402510120240906155859

  • 06/09/2024 15:15

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 06/09/2024 15:15

    Recurso Especial Admitido

  • 05/09/2024 17:48

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 02/09/2024 15:22

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 14:45

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC

  • 02/09/2024 14:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

  • 15/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

  • 06/08/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82

  • 05/08/2024 14:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 05/08/2024 14:10

    Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

  • 05/08/2024 14:08

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 89 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 05/08/2024 14:03

    Juntada de Petição

  • 15/07/2024 01:39

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82 - Ciência no Domicílio Eletrônico

  • 09/07/2024 18:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

  • 09/07/2024 18:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

  • 08/07/2024 18:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

  • 08/07/2024 18:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 05/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/07/2024 17:05

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 05/07/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 05/07/2024 17:05

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 02/07/2024 15:56

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 02/07/2024 14:38

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/06/2024 12:47

    Juntada de Certidão

  • 12/06/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/06/2024<br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b>

  • 07/06/2024 15:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2024

  • 07/06/2024 15:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 07/06/2024 15:46

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>25/06/2024 13:00 a 01/07/2024 23:59</b><br>Sequencial: 19

  • 04/06/2024 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 30/01/2024 12:05

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11

  • 30/01/2024 12:02

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 22/01/2024 10:36

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 19/01/2024 18:36

    Juntada de Petição

  • 19/01/2024 18:35

    Juntada de Petição

  • 18/01/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 08/01/2024 11:55

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 08/01/2024 11:55

    Ato ordinatório praticado

  • 26/12/2023 11:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 22/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 57

  • 14/12/2023 12:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 14/12/2023 12:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 12/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/12/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/12/2023 18:36

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/12/2023 18:36

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 11/12/2023 15:17

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11

  • 11/12/2023 14:30

    Remetidos os Autos com voto divergente - GAB28 -> SUB4TESP

  • 11/12/2023 14:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/12/2023 18:31

    Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB4TESP -> GAB28

  • 07/12/2023 18:30

    Sentença desconstituída - por maioria

  • 07/12/2023 15:24

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/11/2023 17:18

    Remetidos os Autos - SUB4TESP -> GAB28

  • 24/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:02

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 24/11/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/11/2023<br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b>

  • 17/11/2023 17:44

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/11/2023

  • 17/11/2023 17:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/11/2023 17:40

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2023 14:00</b><br>Sequencial: 35

  • 13/04/2023 16:54

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 13/04/2023 15:49

    Retirado de pauta

  • 13/04/2023 14:49

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 10/04/2023 15:19

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 31/03/2023 13:49

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 24/03/2023 18:39

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 22/03/2023 17:21

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/03/2023 15:49

    Retirado de pauta

  • 22/03/2023 14:05

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 14/03/2023 15:37

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 14/03/2023 15:29

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 08/03/2023 17:42

    Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária

  • 27/01/2023 18:36

    Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB4TESP -> GAB28

  • 27/01/2023 15:14

    Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/01/2023 17:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB4TESP -> GAB11

  • 26/01/2023 14:44

    Deliberado em Sessão - Pedido de Vista

  • 13/12/2022 17:45

    Juntada de Certidão

  • 13/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/12/2022<br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00:00</b>

  • 13/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 25 de janeiro de 2023, quarta-feira, às 13h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.

    O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.

    Apelação Cível Nº 5069667-18.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: INGRID ABREU BIONDI APELANTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (AUTOR) PROCURADOR: HELIO SIQUEIRA JUNIOR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de dezembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 02/12/2022 12:01

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/12/2022

  • 02/12/2022 10:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 02/12/2022 10:44

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 8

  • 01/12/2022 16:56

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 12/07/2021 16:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11

  • 12/07/2021 16:14

    Retirado de pauta

  • 12/07/2021 16:13

    Lavrada Certidão

  • 12/07/2021 16:11

    Juntada de Petição

  • 08/07/2021 08:48

    Lavrada Certidão

  • 08/07/2021 04:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2021<br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00:00</b>

  • 29/06/2021 08:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/06/2021 08:37

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2021 13:00</b><br>Sequencial: 5

  • 28/06/2021 11:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP

  • 11/05/2021 09:59

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11

  • 10/05/2021 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 09/05/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 28/04/2021 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 28/04/2021 15:24

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2021 07:29

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP

  • 26/04/2021 11:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2025

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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