TRF2 - 5016547-03.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23

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Polo Ativo

Partes

NADISSON BARTHELEMY

CPF *49.***.*33-34

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2022 16:43

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2022 16:40

    Transitado em Julgado - Data: 02/08/2022

  • 02/08/2022 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

  • 20/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 16/06/2022 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 15:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 15/06/2022 14:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

  • 15/06/2022 14:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

  • 10/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 10/06/2022 11:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2022 22:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP

  • 02/06/2022 21:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 29/04/2022 15:23

    Juntada de Certidão

  • 29/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/04/2022<br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00:00</b>

  • 29/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 24 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016547-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: NADISSON BARTHELEMY ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 27/04/2022 15:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 27/04/2022 15:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 174

  • 20/04/2022 17:46

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 19/04/2022 14:41

    Retirado de pauta

  • 12/04/2022 15:25

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PETIÇÃO Número: 50927607320214025101/RJ

  • 24/03/2022 19:12

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/03/2022<br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00:00</b>

  • 24/03/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de ABRIL de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5016547-03.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargadora Federal VERA LUCIA LIMA DA SILVA AGRAVANTE: NADISSON BARTHELEMY ADVOGADO: RODRIGO ESTEVES REZENDE (DPU) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de março de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 22/03/2022 17:01

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 22/03/2022 17:01

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 18/03/2022 13:34

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP

  • 03/03/2022 17:11

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23

  • 03/03/2022 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 18/02/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 17/02/2022 16:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 17/02/2022 13:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 02/12/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 24/11/2021 11:25

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 19:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2021 15:34

    Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP

  • 22/11/2021 15:34

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/11/2021 22:15

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/11/2021

Ultima Atualização
29/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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