17/08/2024 02:00

Baixa Definitiva
17/08/2024 02:00

Transitado em Julgado
17/08/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
27/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 144
05/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 144 e 145
27/06/2024 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 146
27/06/2024 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
25/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/06/2024 16:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2024 16:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/06/2024 16:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
18/06/2024 18:40

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
07/06/2024 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
07/06/2024 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
05/06/2024 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
05/06/2024 10:12

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALLAN KARDEC DA SILVA VALLADARES - EXCLUÍDA
04/06/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
28/05/2024 19:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
23/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/05/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024 Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59
23/05/2024 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por até 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024 Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados, em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva (TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024), ambas por motivo de férias: 2.1) Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) votam o Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) e o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26) votam o Exmo.

Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado e o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (gabinete 05) votam o Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (gabinete 06) e Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (gabinete 26); 4) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 5) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.

Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.

Juiz Federal Fabio de Souza Silva, mantida a divergência e sendo o caso de aplicação da regra contida no art. 942 do CPC, o julgamento será sobrestado e o processo reincluído, oportunamente, em pauta; 6) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 7) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 8) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 9) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 9.1) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 9.2) Gabinete do Exmo.

Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 9.3) Gabinete da Exma.

Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 9.4) Gabinete do Exmo.

Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 10) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 11) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 12) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 12.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 12.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 12.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.

Agravo de Instrumento Nº 5005841-92.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 81) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALLAN KARDEC DA SILVA VALLADARES ADVOGADO(A): ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.

Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente
22/05/2024 05:05

Juntada de Certidão
22/05/2024 04:50

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
22/05/2024 04:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
22/05/2024 04:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 10/06/2024 13:00 a 14/06/2024 12:59 Sequencial: 81
13/05/2024 15:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/05/2024 13:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/05/2024 12:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
11/05/2024 12:55

Determinada a intimação
03/05/2024 15:07

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2024 11:37

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Número: 50806111620194025101/RJ
27/10/2023 12:00

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
25/10/2023 15:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/10/2023 16:32

Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
04/09/2023 12:33

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
02/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
25/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
18/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111 e 112
09/08/2023 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
09/08/2023 14:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
08/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 16:30

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
08/08/2023 16:30

Despacho
05/07/2023 10:25

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
03/07/2023 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
26/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
22/06/2023 15:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
22/06/2023 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
17/06/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
17/06/2023 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
16/06/2023 13:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
16/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/06/2023 13:36

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
16/06/2023 13:36

Despacho
18/05/2023 03:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
13/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
27/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/04/2023 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
25/04/2023 16:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
24/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
24/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
17/04/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 06:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 06:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 83 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/04/2023 06:21:48)
17/04/2023 06:22

Cancelada a movimentação processual - (Evento 84 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 17/04/2023 06:21:48)
17/04/2023 06:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/04/2023 06:21

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade
14/04/2023 17:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
14/04/2023 17:04

Decisão interlocutória
13/04/2023 13:46

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
13/04/2023 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
11/02/2023 08:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
13/12/2022 13:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
07/12/2022 07:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
28/11/2022 11:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
28/11/2022 11:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
25/11/2022 18:23

Retirado de pauta
25/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 18:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/11/2022 17:08

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
25/11/2022 17:08

Decisão interlocutória
16/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022 Data da sessão: 05/12/2022 13:00:00
16/11/2022 00:00

Intimação

2a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 05 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 12 de DEZEMBRO (SEGUNDA-FEIRA) de 2022.

Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 Titular: Exmo.

Des.

Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

Des.

Federal Wanderley Sanan Dantas).

Agravo de Instrumento Nº 5005841-92.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 658) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ALLAN KARDEC DA SILVA VALLADARES ADVOGADO: ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK (OAB PR053400) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 14 de novembro de 2022.

Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente
14/11/2022 19:02

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
14/11/2022 18:50

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
14/11/2022 18:50

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2022 13:00 Sequencial: 658
05/09/2022 12:28

Juntada de Petição
20/07/2022 16:48

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
20/07/2022 16:43

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/07/2022 16:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/04/2022 14:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
18/04/2022 12:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
18/04/2022 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
08/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/04/2022 13:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
07/04/2022 17:00

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
07/04/2022 17:00

Decisão interlocutória
05/04/2022 17:44

Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB06
05/04/2022 17:22

Juntada de Petição
05/04/2022 17:21

Juntada de Petição
10/11/2021 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
14/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
06/10/2021 12:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/10/2021 12:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
04/10/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/10/2021 14:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
04/10/2021 14:25

Despacho
30/09/2021 18:58

Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
29/09/2021 09:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
29/09/2021 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/09/2021 09:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/09/2021 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/07/2021 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
17/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
09/07/2021 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
09/07/2021 12:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
07/07/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 19:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/07/2021 14:56

Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
07/07/2021 14:56

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/07/2021 19:37

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
27/05/2021 04:03

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/05/2021 Data da sessão: 14/06/2021 13:00:00
25/05/2021 12:26

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/06/2021 13:00 Sequencial: 590
25/05/2021 12:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/06/2020 19:43

Juntada de Petição
16/06/2020 18:50

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
10/06/2020 12:42

Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB06
10/06/2020 12:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
10/06/2020 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/06/2020 10:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
08/06/2020 15:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
08/06/2020 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
08/06/2020 14:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
04/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
04/06/2020 15:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/06/2020 19:32

Remessa Interna - GAB06 -> SUB2TESP
03/06/2020 19:32

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
30/05/2020 21:45

Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 10 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2020

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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