26/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (p066498 - DELMAR REINALDO BOTH para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
26/01/2025 17:29

Juntada de Petição - (p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
23/04/2024 12:54

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P03417696658 - GIOVANNI CAMARA DE MORAIS)
18/04/2024 14:25

Baixa Definitiva
03/04/2024 11:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210
01/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210
22/03/2024 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
22/03/2024 19:21

Decisão interlocutória
21/03/2024 17:01

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2024 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 205
08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 205
29/01/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/01/2024 18:08

Determinada a intimação
29/01/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
27/09/2023 20:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
17/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 200
07/09/2023 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 195
29/08/2023 16:06

Juntada de Petição
25/08/2023 19:05

Juntada de Petição
15/08/2023 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195
14/08/2023 12:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2023 12:58

Determinada a intimação
07/08/2023 21:16

Conclusos para decisão/despacho
25/04/2023 14:41

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000143 - DANIEL PAULO VICENTE DE MEDEIROS)
16/04/2023 09:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p066498 - DELMAR REINALDO BOTH)
12/04/2023 21:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
31/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
21/03/2023 22:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2023 11:46

Juntada de Petição
20/03/2023 21:09

Juntada de Petição
14/03/2023 14:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180
05/03/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
28/02/2023 11:49

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
24/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 179
15/02/2023 10:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180
14/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/02/2023 19:52

Juntado(a)
14/02/2023 19:49

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
14/02/2023 19:49

Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: FIES
14/02/2023 16:52

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05S para RJNIG02S)
14/02/2023 16:51

Juntada de Certidão
14/02/2023 14:26

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G03 -> RJNIG05
14/02/2023 13:50

Juntada de Certidão
14/02/2023 13:09

Transitado em Julgado - Data: 14/02/2023
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
14/02/2023 11:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 161 e 163
10/02/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162
25/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
22/12/2022 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
21/12/2022 15:00

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
16/12/2022 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
15/12/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2022 14:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
15/12/2022 13:34

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
14/12/2022 11:32

Juntada de Certidão
14/12/2022 11:31

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 144 e 146
08/12/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 145
07/12/2022 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
05/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
02/12/2022 20:31

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
01/12/2022 08:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2022 Data da sessão: 14/12/2022 14:00:00
29/11/2022 00:00

Intimação

6ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de dezembro de 2022, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

RECURSO CÍVEL Nº 5002975-43.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Juiz Federal BOAVENTURA JOAO ANDRADE RECORRENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES PROCURADOR: MATEUS PEREIRA SOARES RECORRENTE: CARLOS ALBERTO DOS SANTOS BARBOSA (AUTOR) ADVOGADO: MARCO ANTONIO FERNANDES NOGUEIRA (OAB RJ094978) RECORRIDO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RÉU) PROCURADOR: PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA RECORRIDO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de novembro de 2022.

Juíza Federal ALESSANDRA BELFORT BUENO FERNANDES DE CASTRO Presidente
25/11/2022 12:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
25/11/2022 12:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 14/12/2022 14:00 Sequencial: 63
25/11/2022 12:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
25/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/11/2022 10:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
21/11/2022 13:28

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 06:49

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR06G03 para RJRIOTR06G03)
08/10/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
30/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
30/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
29/09/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
22/09/2022 09:47

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p69640106020 - MATEUS PEREIRA SOARES)
22/09/2022 07:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
21/09/2022 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 132
20/09/2022 23:06

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOTR08G01 para RJRIOTR06G03)
20/09/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/09/2022 18:54

Despacho
20/09/2022 18:53

Conclusos para decisão/despacho
19/09/2022 12:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G01
17/09/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118
16/09/2022 20:28

Juntada de Petição
13/09/2022 23:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
13/09/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
12/09/2022 13:50

Juntada de Petição
01/09/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
27/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
26/08/2022 15:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
26/08/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
26/08/2022 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 00:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/08/2022 00:09

Determinada a intimação
25/08/2022 22:37

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2022 20:19

Juntada de Petição
20/08/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
17/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/08/2022 09:40

Determinada a intimação
17/08/2022 01:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 103
16/08/2022 15:30

Conclusos para decisão/despacho
16/08/2022 14:51

Juntada de Petição
10/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
04/08/2022 08:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
01/08/2022 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
31/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2022 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2022 09:16

Julgado procedente em parte o pedido
29/07/2022 12:29

Comunicação eletrônica recebida - baixado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50499808420224025101/RJ
28/07/2022 12:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 98
21/07/2022 22:29

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 29
11/07/2022 08:26

Conclusos para julgamento
08/07/2022 18:50

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência por decisão de órgão judicial superior - (de RJNIG02F para RJNIG05S)
08/07/2022 18:50

Alterado o assunto processual
07/07/2022 08:13

Declarada incompetência
06/07/2022 19:54

Conclusos para decisão/despacho
06/07/2022 17:54

Comunicação eletrônica recebida - julgado - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50499808420224025101/RJ
01/07/2022 19:10

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - CONFLITO DE COMPETÊNCIA Número: 50499808420224025101
28/06/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
22/06/2022 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
16/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/06/2022 06:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
16/06/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
15/06/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
09/06/2022 09:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
07/06/2022 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/06/2022 15:01

Decisão interlocutória
02/06/2022 16:26

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2022 16:12

Alterado o assunto processual - De: Estabelecimentos de Ensino - Para: FIES
02/06/2022 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 35 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/06/2022 16:08

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 33 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTESTAÇÃO'
02/06/2022 13:41

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência ao colegiado - (de RJNIG05S para RJNIG02F)
01/06/2022 22:49

Declarada incompetência
01/06/2022 14:58

Conclusos para decisão/despacho
30/05/2022 15:20

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência - (de RJNIG02F para RJNIG05S)
27/05/2022 11:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/05/2022 11:38

Declarada incompetência
26/05/2022 12:21

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
31/03/2022 21:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
24/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
14/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2022 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/02/2022 12:05

Juntada de Petição
13/01/2022 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (RJNIG05S para RJNIG02F)
13/01/2022 16:49

Juntada de Certidão
12/01/2022 10:59

Juntada de Petição - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (RJ165051 - PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA)
16/12/2021 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
16/12/2021 10:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2021 10:42

Convertido o Julgamento em Diligência
11/10/2021 20:05

Conclusos para julgamento
09/10/2021 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
01/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
29/09/2021 01:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
21/09/2021 20:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
21/09/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/09/2021 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2021 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/09/2021 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/09/2021 08:10

Convertido o Julgamento em Diligência
19/07/2021 19:43

Conclusos para julgamento
15/07/2021 22:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
01/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
22/06/2021 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
21/06/2021 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2021 15:14

Determinada a intimação
21/06/2021 15:05

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2021 15:40

Juntada de Petição
09/06/2021 12:27

Juntada de Petição
02/06/2021 11:45

Juntada de Petição
25/05/2021 04:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
09/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
04/05/2021 08:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
30/04/2021 15:41

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
30/04/2021 15:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/04/2021 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
30/04/2021 10:18

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/04/2021 09:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
29/04/2021 11:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/04/2021 11:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/04/2021 11:36

Determinada a citação
28/04/2021 18:41

Conclusos para decisão/despacho
28/04/2021 15:24

Redistribuído por prevenção em razão da alteração de competência do órgão - (de CESOLBAIXAJ para RJNIG05S)
28/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 15:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2021 15:19

Ato ordinatório praticado
27/04/2021 17:49

Juntada de Petição
24/04/2021 11:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
22/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
21/04/2021 04:18

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 10
19/04/2021 13:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/04/2021 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/04/2021 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/04/2021 18:34

Juntada de Certidão
12/04/2021 17:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/04/2021 17:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2021 17:35

Recebidos os autos
12/04/2021 14:03

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJNIG05S para CESOLBAIXAJ)
11/04/2021 14:25

Despacho
09/04/2021 16:43

Conclusos para decisão/despacho
07/04/2021 14:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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