TRF2 - 5002281-68.2020.4.02.5004

1ª instância - 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - Es

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MOZART RODRIGUES

CPF *04.***.*64-41

Advogados

JOSE LUCAS GOMES FERNANDES

CPF *07.***.*73-20

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/08/2025 17:15

    Juntado(a)

  • 13/08/2025 02:01

    Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 12/08/2025 17:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

  • 12/08/2025 17:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142

  • 12/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 08/08/2025 15:00

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 142

  • 08/08/2025 13:37

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 08/08/2025 13:37

    Expedição de Alvará

  • 08/08/2025 02:02

    Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 07/08/2025 13:55

    Juntada de Certidão

  • 07/08/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 135

  • 06/08/2025 18:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

  • 06/08/2025 18:33

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 135

  • 06/08/2025 17:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/08/2025 17:50

    Determinada a intimação

  • 05/08/2025 16:25

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/07/2025 17:01

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 04:35

    Requisição de pagamento de precatório paga - bloqueada - Saque a partir de 04/08/2025 - 5003435-25.2024.4.02.9388/TRF (MOZART RODRIGUES)

  • 01/04/2024 13:25

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento

  • 01/04/2024 13:25

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2024 18:10

    Requisição de pagamento de precatório enviada ao Tribunal - Requisição no. *45.***.*05-85 processada no TRF2 com o no. 50034352520244029388/TRF (MOZART RODRIGUES)

  • 26/03/2024 14:03

    Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *45.***.*05-85

  • 26/03/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 122

  • 18/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122

  • 08/03/2024 16:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

  • 08/03/2024 16:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

  • 08/03/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 11:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

  • 08/03/2024 11:23

    Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *45.***.*05-85

  • 07/03/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 117

  • 07/03/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117

  • 07/03/2024 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/03/2024 16:56

    Determinada a intimação

  • 07/03/2024 14:32

    Juntada de Certidão

  • 07/03/2024 14:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/01/2024 16:35

    Juntada de Petição

  • 16/11/2023 17:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

  • 28/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108

  • 18/10/2023 18:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

  • 18/10/2023 18:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107

  • 18/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 18:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/10/2023 18:10

    Determinada a intimação

  • 18/10/2023 17:30

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101

  • 18/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

  • 16/09/2023 16:13

    Juntada de Petição

  • 08/09/2023 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

  • 06/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

  • 27/07/2023 13:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/07/2023 11:24

    Juntada de Petição

  • 24/07/2023 13:24

    Juntada de peças digitalizadas

  • 20/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

  • 21/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

  • 12/06/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91

  • 12/06/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91

  • 11/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 11/06/2023 18:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício

  • 11/06/2023 18:29

    Determinada a intimação

  • 09/06/2023 16:26

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 09/06/2023 16:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/06/2023 12:20

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB02 -> ESLIN01

  • 05/06/2023 12:19

    Transitado em Julgado

  • 03/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

  • 05/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 25/04/2023 20:01

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2023 20:01

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

  • 25/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/04/2023 19:33

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/04/2023 16:49

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 12/04/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

  • 08/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/03/2023<br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30:00</b>

  • 31/03/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de abril de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002281-68.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 234) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MOZART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 29 de março de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 30/03/2023 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 30/03/2023 14:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 29/03/2023 23:16

    Ato ordinatório praticado

  • 29/03/2023 19:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 19:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/04/2023 13:30</b><br>Sequencial: 234

  • 14/02/2023 13:22

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/02/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

  • 02/01/2023 14:46

    Juntada de Petição

  • 25/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/12/2022 18:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2022 18:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/12/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:11

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5002281-68.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 268) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: MOZART RODRIGUES (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ LUCAS GOMES FERNANDES (OAB ES012938) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 22:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 22:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 268

  • 14/07/2022 18:19

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 14/07/2022 13:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 14/07/2022 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 07/07/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 29/06/2022 01:05

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 27/06/2022 16:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/06/2022 16:48

    Ato ordinatório praticado

  • 15/06/2022 10:01

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 de 13/06/2022

  • 13/06/2022 20:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

  • 10/06/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34

  • 31/05/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:43

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/05/2022 09:43

    Julgado improcedente o pedido

  • 27/05/2022 14:00

    Conclusos para julgamento

  • 27/05/2022 13:59

    Juntado(a)

  • 18/04/2022 18:52

    Audiência de Conciliação Instrução e Julgamento designada - Local AUDIÊNCIAS_01VF-LIN - 25/05/2022 13:00

  • 26/02/2022 01:08

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 16/02/2022 15:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 16/02/2022 15:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 14/02/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 18:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2022 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2022 18:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2021 15:30

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 14/09/2021 03:00

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 17/03/2021 08:37

    Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

  • 27/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 06/12/2020 15:52

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2021 até 20/01/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 220, Lei 13105/15 (CPC)

  • 08/11/2020 23:59

    Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9

  • 06/11/2020 12:55

    Juntada de Petição

  • 06/11/2020 10:22

    Juntada de Petição

  • 29/10/2020 21:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2020 21:14

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

  • 29/10/2020 20:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 20:05

    Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 29/10/2020 20:05

    Determinada a citação

  • 29/10/2020 16:47

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 05/10/2020 13:46

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 01/10/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4

  • 21/09/2020 18:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 21/09/2020 18:07

    Determinada a intimação

  • 21/09/2020 17:35

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 17/09/2020 20:12

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2022

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

CÁLCULO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002067-59.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Fabiano Mauricio Alves

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 15:12

Exibir Processo

Processo nº 5000292-84.2021.4.02.5006

Marli Vieira Almada

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Israel de Souza Feriane

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/07/2023 12:32

Exibir Processo

Processo nº 5029211-64.2022.4.02.5001

Departamento Nacional de Infra-Estrutura...

Municipio de Cariacica

Advogado: Eduardo Dalla Bernardina

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5002834-47.2022.4.02.5101

Thatiana Jatoba Moura

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Carvalho Alves

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 15/06/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 5002066-74.2022.4.02.9999

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ronaldo Canhaco Moreira

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 08/01/2024 16:18

Exibir Processo