TRF2 - 5002066-74.2022.4.02.9999

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

RONALDO CANHACO MOREIRA

CPF *74.***.*66-91

LUIZ FRANCISCO CANHACO DE MOURA

CPF *74.***.*90-72

MARLY MOREIRA DA SILVA

CPF *81.***.*71-20

ROBERTO CANHACO MOURA

CPF *60.***.*05-68

Advogados

JOSE CLAUDIO NUNES MEDEIROS

OAB: 009978/ES

CPF *75.***.*43-64

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2025 15:49

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem

  • 28/04/2025 15:49

    Juntado(a)

  • 25/04/2025 18:42

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 25/04/2025 17:43

    Transitado em Julgado - Data: 25/04/2025

  • 25/04/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

  • 15/04/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

  • 13/03/2025 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53

  • 27/02/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54

  • 18/02/2025 21:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55

  • 18/02/2025 21:18

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

  • 17/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/02/2025 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/02/2025 17:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB10TESP

  • 14/02/2025 17:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 13/02/2025 17:49

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 13/02/2025 17:49

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 46 - Sentença confirmada - 11/02/2025 15:37:33)

  • 07/02/2025 13:21

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA

  • 19/12/2024 23:41

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/12/2024<br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b>

  • 17/12/2024 16:22

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/12/2024

  • 16/12/2024 23:59

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/12/2024

  • 16/12/2024 23:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 16/12/2024 23:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/02/2025 13:00 a 07/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 23

  • 09/12/2024 15:40

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB10TESP

  • 06/11/2024 19:15

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

  • 25/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 18/10/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29

  • 10/10/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27, 28, 29 e 30

  • 01/10/2024 11:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 01/10/2024 11:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 30/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/09/2024 18:45

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/09/2024 17:00

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 09/09/2024 06:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB10TESP -> GAB05

  • 06/09/2024 16:45

    Remetidos os Autos - CODRA -> SUB10TESP

  • 06/09/2024 16:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RONALDO CANHACO MOREIRA - EXCLUÍDA

  • 06/09/2024 07:19

    Remetidos os Autos - SUB10TESP -> CODRA

  • 05/09/2024 20:49

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 05/09/2024 20:49

    Determinada a intimação

  • 04/09/2024 07:32

    Conclusos para decisão com Petição - SUB10TESP -> GAB05

  • 03/09/2024 18:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 22/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/08/2024 09:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 20/08/2024 09:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 12/08/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 06:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/08/2024 06:12

    Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

  • 11/08/2024 10:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB10TESP

  • 11/08/2024 10:08

    Despacho

  • 08/08/2024 18:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 08/08/2024 18:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

  • 05/08/2024 15:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 08/01/2024 16:18

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB05 para GAB05) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2023/00070

  • 15/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022

  • 15/12/2022 02:00

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022

  • 15/12/2022 00:00

    Citação

    APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002066-74.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00019404120198080032/ES) RELATOR: ANDRÉ FONTES APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar APELADO: RONALDO CANHACO MOREIRA ADVOGADO: Jose Claudio Nunes Medeiros ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.

    Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico.

  • 14/12/2022 15:08

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022

  • 14/12/2022 15:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2024

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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