TRF2 - 5090902-70.2022.4.02.5101
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/04/2023 21:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2023 21:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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18/04/2023 14:57
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
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17/04/2023 19:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/04/2023 19:08
Decisão interlocutória
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16/04/2023 20:14
Conclusos para decisão/despacho
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16/04/2023 20:13
Juntada de peças digitalizadas
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15/03/2023 16:43
Decisão interlocutória
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15/03/2023 12:45
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2023 12:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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15/03/2023 12:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/03/2023 04:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
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02/03/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
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15/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 02/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 09/03/2023
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15/12/2022 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5090902-70.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA EDITAL Nº 510009338336 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXTRAÍDO DOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELO UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA, PROCESSO 50909027020224025101, NA FORMA ABAIXO: O JUÍZO DA 5ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente Edital de Citação com o prazo 30 (trinta) dias, extraído dos autos acima, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(a/s) RESTAURANTE CLUBE GOURMET LTDA, CNPJ: 27.***.***/0001-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriunda do processo administrativo n.º , inscrição n.º 201700129, 201902752 e 201902753, para crédito a favor da exequente de R$ 177.554,97, bem como para pagar(em) o débito acima descrito, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizada, acrescida de juros, custas e despesas processuais, ou garantir(em) a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, após decorrido o prazo de 30 (trinta) dias constante deste edital, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, incisos, da Lei 6830/80, sob pena de prosseguimento da execução (chave do processo nº 544537104922).
E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário de Justiça Eletrônico – TRF – 2ª Região, na forma da Lei.
Fica(m) o(s) mesmo(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.
Venezuela nº 134, anexo B, 6º andar, Saúde - RJ, no horário das 12 às 17 horas.
Dado e passado nesta Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, em 14/12/2022, de ordem do(a) MM.
Juiz(a) Federal Substituto(a), Dr(a). Juízo Substituto da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro eu, FERNANDA OLIVEIRA CAMPOS, o digitei, e eu, RAFAELA GUIMARAES PEIXOTO NOGUEIRA, Diretora de Secretaria, o conferi. -
14/12/2022 12:26
Intimação por Edital
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14/12/2022 12:26
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
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14/12/2022 11:17
Expedição de Edital - citação
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13/12/2022 22:01
Despacho
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13/12/2022 17:37
Conclusos para decisão/despacho
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13/12/2022 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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13/12/2022 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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12/12/2022 10:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/12/2022 10:18
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 14:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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01/12/2022 13:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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29/11/2022 20:32
Determinada a citação
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29/11/2022 11:34
Conclusos para decisão/despacho
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29/11/2022 11:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/11/2022
Ultima Atualização
18/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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