11/09/2025 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
11/09/2025 20:29

Determinada a intimação
11/09/2025 14:50

Juntada de Petição
10/09/2025 18:37

Juntada de Petição
10/09/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
03/09/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 123
01/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
22/08/2025 13:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:05

Juntada de Ofício não cumprido
14/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 122 e 123
06/08/2025 13:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
03/08/2025 17:46

Expedição de ofício
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/07/2025 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/07/2025 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 119
30/07/2025 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
28/07/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/06/2025 10:07

Determinada a intimação
23/06/2025 15:43

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 13:35

Juntada de Petição
13/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
19/05/2025 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2025 10:04

Despacho
17/03/2025 17:12

Conclusos para decisão/despacho
28/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
27/02/2025 11:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
20/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 106 e 107
10/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 11:30

Determinada a intimação
21/11/2024 08:09

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
02/10/2024 21:37

Juntada de Petição
16/09/2024 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
05/09/2024 13:48

Juntada de Petição
30/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 10:50

Homologada a Transação Parcial
09/08/2024 14:26

Conclusos para julgamento
09/08/2024 13:49

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 09/08/2024 13:13:21)
02/08/2024 21:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
02/08/2024 21:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
31/07/2024 15:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 15:17

Determinada a intimação
25/06/2024 13:37

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
19/06/2024 15:22

Juntada de Petição
08/06/2024 00:05

Juntada de Petição
28/05/2024 15:06

Juntada de Petição
28/05/2024 13:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305
27/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
17/05/2024 14:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/05/2024 14:17

Determinada a intimação
03/04/2024 12:59

Conclusos para decisão/despacho
01/04/2024 22:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
07/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
26/02/2024 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/02/2024 16:37

Juntada de Petição
06/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
27/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
17/01/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/12/2023 12:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
21/12/2023 12:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
18/12/2023 18:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
18/12/2023 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 13:37

Juntada de Petição
29/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 61 e 62
21/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 62
11/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2023 14:51

Despacho
15/06/2023 07:42

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
01/06/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
22/05/2023 13:55

Juntada de Petição
04/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 54
24/04/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:35

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
24/04/2023 17:35

Determinada a intimação
18/04/2023 18:17

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 14:28

Juntada de Petição
04/04/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
22/03/2023 13:23

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVIT04S)
22/03/2023 13:22

Audiência de Conciliação não realizada/cancelada - meio eletrônico - 22/03/2023 15:00. Refer. Evento 39
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
13/03/2023 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
13/03/2023 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 12:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
10/03/2023 12:16

Despacho
09/03/2023 12:38

Conclusos para decisão/despacho
09/03/2023 12:37

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 22/03/2023 15:00
08/03/2023 18:56

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVIT04S para ESVITCONCJ)
03/03/2023 15:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 35
28/02/2023 16:25

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 35
27/02/2023 13:32

Expedição de Mandado - Prioridade - ESVITSECMA
15/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
10/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
09/02/2023 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
01/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/12/2022 Prazo do edital: 01/02/2023 Prazo de citação/intimação: 15/02/2023
14/12/2022 00:00

Edital

DESAPROPRIAÇÃO Nº 5029211-64.2022.4.02.5001/ES AUTOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT RÉU: MUNICÍPIO DE CARIACICA EDITAL Nº 500002018876 (10 DIAS) O Dr. LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA, Juiz(a) Federal Substituto(a) DA 4ª VARA FEDERAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESPÍRITO SANTO, POR NOMEAÇÃO, NA FORMA DA LEI, ETC.

FAZ SABER aos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que, por este juízo, tramitam os autos da DESAPROPRIAÇÃO Nº. 50292116420224025001, requerida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de MUNICÍPIO DE CARIACICA.

O objeto deste edital é a desapropriação da área de 7.488,37,00m², localizada na Rua Pau Brasil, s/n, Campo Belo, Cariacica/ES.

Pela desapropriação foi ofertada a importância de R$ 1.401.560,00 (um milhão, quatrocentos e um mil quinhentos e sessenta reais, tendo sido depositada previamente pela parte autora. A finalidade do presente é intimar terceiros interessados para que tomem ciência dos termos da ação supramencionada (art. 34 dec 3365/41), bem como para que, querendo, possam impugnar a titularidade da área objeto da desapropriação ou requerer o que for de direito, no prazo de 10 dias, contados a partir do término do prazo do edital, que será publicado na forma da lei. E, para que não se possa alegar ignorância, é expedido o presente, que será publicado no e-DJF2R/JFES.

Dado e passado na Secretaria da 4ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Espírito Santo, aos 08/12/2022.

Eu, JORGE LUIZ DE SOUZA, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, Wladimir Barbosa Aires, Diretor de Secretaria, conferi e subscrevo por ordem do MM.

Juiz(a) Federal Substituto(a) da 4ª Vara Federal Cível, Dr.

LUIZ HENRIQUE HORSTH DA MATTA.
13/12/2022 10:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/12/2022
12/12/2022 12:16

Expedição de Edital - intimação
07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022
04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022
28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso
24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023
24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023
24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023
24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023
24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023
24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022
24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022
24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022
24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022
24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022
24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022
24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022
24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022
24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022
17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
07/11/2022 16:38

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 16:38

Concedida a Medida Liminar
18/10/2022 15:00

Juntada de Petição
06/10/2022 14:19

Conclusos para decisão/despacho
29/09/2022 17:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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