TRF2 - 5002069-29.2022.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 26
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/09/2023 15:58
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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02/09/2023 15:58
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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30/08/2023 07:02
Transitado em Julgado - Data: 30/08/2023
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30/08/2023 06:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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29/08/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 13:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2023 08:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 08:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 19:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB26 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:18
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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26/07/2023 18:34
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5002069-29.2022.4.02.9999/RJ (Pauta: 35) RELATOR: Juiz Federal GUSTAVO ARRUDA MACEDO APELANTE: DECIO CARLOS PINTO ADVOGADO(A): ADEMIR MACEDO ABRAHAO JUNIOR (OAB RJ138754) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 13:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:40
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 35
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24/07/2023 12:40
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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11/07/2023 12:00
Juntado(a)
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17/12/2022 15:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/12/2022 15:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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15/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022
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15/12/2022 02:00
Disponibilização no Diário Eletrônico de Ato Ordinatório - no dia 15/12/2022
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15/12/2022 00:00
Citação
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5002069-29.2022.4.02.9999/RJ (originário: processo nº 00028669820188190016/RJ) RELATOR: WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: DECIO CARLOS PINTO ADVOGADO: Ademir Macedo Abrahao Junior APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: André Amaral De Aguiar ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do presente, ficam as partes e advogados, do processo acima indicado, intimadas de que o feito passará a tramitar eletronicamente, neste Tribunal, no sistema eproc.
Os advogados que eventualmente não estiverem cadastrados junto ao sistema de processo eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região deverão providenciar seu cadastramento, na forma do art. 10, V da Resolução nº 17/2018, tendo em vista que doravante todas as intimações serão realizadas por meio eletrônico. -
14/12/2022 15:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/12/2022 15:27
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
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14/12/2022 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/12/2022
Ultima Atualização
25/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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