TRF2 - 5012999-33.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 06
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/04/2023 05:57
Baixa Definitiva
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12/04/2023 05:57
Transitado em Julgado - Data: 12/04/2023
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12/04/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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17/03/2023 10:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
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22/02/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25
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13/02/2023 11:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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13/02/2023 11:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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09/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 16:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 17:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB06 -> SUB2TESP
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08/02/2023 17:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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07/02/2023 19:26
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:01 min do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Agravo de Instrumento Nº 5012999-33.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO AGRAVANTE: JOSE EVANGELISTA PINTO ADVOGADO: JOSE MARIA LIMA DE CARVALHO (OAB MG068333) AGRAVADO: SINDICATO DA INDUSTRIA DO FERRO NO ESTADO DE MINAS GERAIS ADVOGADO: RAPHAEL LEMOS MAIA (OAB SP243759) ADVOGADO: RICARDO DO NASCIMENTO (OAB SP130218) ADVOGADO: Felipe Helena (OAB SP252625) ADVOGADO: ANA PAULA DE AGUIAR (OAB SP168511) ADVOGADO: RODRIGO GASPAR LAROCCA (OAB SP455171) ADVOGADO: MARCELLO DO NASCIMENTO (OAB SP101281) AGRAVADO: INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 17:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/12/2022
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13/12/2022 17:09
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/12/2022 17:09
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:01</b><br>Sequencial: 9
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24/10/2022 18:19
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB06
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24/10/2022 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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23/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/10/2022 14:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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13/10/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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29/09/2022 16:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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26/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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21/09/2022 05:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/09/2022 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/09/2022 06:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/09/2022 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB06 -> SUB2TESP
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15/09/2022 19:36
Decisão interlocutória
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13/09/2022 06:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 159 do processo originário.Número: 50022127620214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
12/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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