28/03/2025 18:13

Baixa Definitiva
28/03/2025 17:26

Transitado em Julgado - Data: 22/03/2025
22/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/02/2025 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
18/02/2025 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
13/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/02/2025 16:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/02/2025 10:38

Conclusos para julgamento
06/02/2025 16:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
06/02/2025 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
30/01/2025 10:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2025 10:50

Despacho
03/09/2024 11:53

Conclusos para decisão/despacho
26/03/2024 10:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
26/03/2024 10:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
25/03/2024 00:23

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJITB01F para RJRIOEF01F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014 (s/Comp)
19/03/2024 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
19/03/2024 18:32

Expedição de ofício
19/03/2024 12:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
19/03/2024 12:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
12/03/2024 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 17:49

Despacho
12/03/2024 15:51

Conclusos para decisão/despacho
12/03/2024 15:48

Juntado(a)
01/03/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
18/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
15/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
05/02/2024 17:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 17:26

Juntado(a)
17/01/2024 23:56

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
17/01/2024 23:56

Juntado(a)
17/01/2024 23:39

Decisão interlocutória
17/01/2024 18:09

Conclusos para decisão/despacho
17/01/2024 10:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
17/01/2024 10:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
15/01/2024 22:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 22:22

Determinada a intimação
12/01/2024 15:41

Conclusos para decisão/despacho
12/01/2024 11:01

Juntada de Petição
20/12/2023 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
03/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
23/11/2023 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
23/11/2023 18:22

Determinada a intimação
23/11/2023 15:52

Conclusos para decisão/despacho
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
27/10/2023 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
27/10/2023 19:27

Expedição de ofício
09/10/2023 10:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
09/10/2023 10:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
05/10/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/10/2023 12:45

Despacho
04/10/2023 14:11

Conclusos para decisão/despacho
04/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/08/2023 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 12:44

Juntado(a)
05/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
23/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
13/06/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 17:36

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2023 17:36

Decisão interlocutória
13/06/2023 13:25

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
05/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
25/04/2023 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:57

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 36
25/04/2023 14:56

Juntado(a)
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
20/04/2023 21:57

Juntada de Petição
13/04/2023 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/04/2023 19:49

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJITB01 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
12/04/2023 20:29

Determinada a intimação
12/04/2023 13:12

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2023 13:10

Juntado(a)
12/04/2023 13:10

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/03/2023 12:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/03/2023 12:19

Juntado(a)
28/03/2023 16:58

Decisão interlocutória
28/03/2023 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/03/2023 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
20/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
10/03/2023 17:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2023 17:04

Determinada a intimação
10/03/2023 14:34

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
09/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
15/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 02/03/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023
15/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 15/12/2022 Prazo do edital: 02/03/2023 Prazo de citação/intimação: 09/03/2023
15/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004007-88.2022.4.02.5107/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: RIO BRITA LTDA EDITAL Nº 510009322821 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS O(A) DOUTOR(A) WALNER DE ALMEIDA PINTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 1ª VARA DE ITABORAÍ, DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei etc.

FAZ SABER, a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, neste Juízo e Secretaria, tramitam os autos do(a) EXECUÇÃO FISCAL nº 5004007-88.2022.4.02.5107, que o(a) AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT move em face de RIO BRITA LTDA, para cobrança do(s) débito(s) inscrito(s) em dívida ativa sob o(s) número(s) 40.***.***/7022-60; que, não tendo sido possível citar pessoalmente o(s) executado(s) abaixo qualificado(s), por se encontrar(em) em local incerto e não sabido, foi determinada a expedição do presente edital de CITAÇÃO, para conhecimento da mencionada ação e para pagar o débito de R$ 8.156,40 (OITO MIL E CENTO E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS), mais acréscimos legais que houver, ou nomear bens à penhora, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente(s) de que será nomeado curador especial em caso de revelia (artigo 257, IV, do CPC): RIO BRITA LTDA, CNPJ: 04.***.***/0001-25 DADO E PASSADO nesta cidade de Niterói, ficando cientes os interessados que este Juízo tem sua sede na Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 11º Andar, Centro – Niterói/RJ, com atendimento no horário de 12:00 às 17:00 horas.

Eu, MATEUS ALVES DE CARVALHO PINTO, matrícula JRJ62715, o digitei.

E eu, JANETE DA SILVA AMARANTE, Diretora de Secretaria, o conferi e assino por ordem do(a) MM.

Juiz Federal.
14/12/2022 13:04

Intimação por Edital
14/12/2022 13:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/12/2022
14/12/2022 12:55

Expedição de Edital - citação
12/12/2022 11:46

Determinada a citação
12/12/2022 11:36

Conclusos para decisão/despacho
12/12/2022 11:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/12/2022 10:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
10/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/11/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/11/2022 14:40

Processo Suspenso por Execução Frustrada
28/11/2022 23:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
17/10/2022 18:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
14/10/2022 10:51

Expedição de Mandado - RJITBSECMA
13/10/2022 14:39

Determinada a citação
11/10/2022 17:03

Conclusos para decisão/despacho
08/10/2022 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00