TRF2 - 5018846-48.2022.4.02.5001

1ª instância - Gabinete do Juizo Gestor das Turmas Recursais/Es

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Polo Passivo

Partes

LENI CONTI NUNES DE FREITAS

CPF *79.***.*37-53

Advogados

JOSE MOACIR RIBEIRO NETO

CPF *43.***.*56-62

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/04/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 83

  • 01/04/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

  • 25/03/2024 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

  • 25/03/2024 18:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

  • 22/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 22/03/2024 18:37

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 19/03/2024 03:23

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 19/03/2024 03:23

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/10/2023 17:14

    Juntada de Petição

  • 08/05/2023 09:47

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral

  • 05/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

  • 06/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

  • 27/03/2023 17:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2023 17:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 27/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/03/2023 16:01

    Determinada a intimação

  • 21/03/2023 14:31

    Conclusos para decisão de admissibilidade

  • 20/03/2023 13:22

    Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01

  • 20/03/2023 13:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2023 13:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 20/03/2023 11:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/03/2023 20:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60

  • 25/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

  • 15/02/2023 10:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2023 10:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

  • 15/02/2023 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/02/2023 08:31

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 14/02/2023 16:20

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 08/02/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 05/02/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 30/01/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 30/01/2023<br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30:00</b>

  • 30/01/2023 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 14 de fevereiro de 2023, terça-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018846-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 167) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: LENI CONTI NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 26 de janeiro de 2023.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 26/01/2023 18:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2023 18:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 26/01/2023 17:48

    Ato ordinatório praticado

  • 26/01/2023 17:33

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/01/2023 17:33

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/02/2023 13:30</b><br>Sequencial: 167

  • 09/01/2023 12:24

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 20/12/2022 13:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 20/12/2022 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 16/12/2022 09:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 16/12/2022 09:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 15/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 15/12/2022 17:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/12/2022 14:56

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 07/12/2022 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

  • 03/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>

  • 25/11/2022 00:00

    Intimação

    1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5018846-48.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 280) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: LENI CONTI NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO: JOSÉ MOACIR RIBEIRO NETO (OAB ES019999) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.

    Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente

  • 23/11/2022 17:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2022 17:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 23/11/2022 17:45

    Ato ordinatório praticado

  • 23/11/2022 17:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 23/11/2022 17:06

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 280

  • 16/11/2022 16:39

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 16/11/2022 16:04

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02

  • 16/11/2022 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2022 15:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/11/2022 15:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 14/11/2022 15:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 07/11/2022 11:44

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/11/2022 11:44

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 06/11/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 16:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 06/11/2022 16:53

    Julgado procedente o pedido

  • 04/08/2022 14:26

    Conclusos para julgamento

  • 01/08/2022 14:45

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 12 - de 'PETIÇÃO' para 'RÉPLICA'

  • 29/07/2022 18:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 18:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 29/07/2022 15:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/07/2022 13:24

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 11/07/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 01/07/2022 11:34

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 30/06/2022 17:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 17:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2022 01:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 30/06/2022 01:15

    Determinada a citação

  • 21/06/2022 15:20

    Conclusos para decisão/despacho

  • 20/06/2022 21:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/03/2023

Ultima Atualização
30/01/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

OUTROS • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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