TRF2 - 5000233-79.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 14
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2022 14:27
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
-
07/07/2022 14:27
Transitado em Julgado - Data: 07/07/2022
-
07/07/2022 13:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
07/07/2022 13:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/07/2022 10:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
-
15/06/2022 06:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
20/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
16/05/2022 20:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
16/05/2022 20:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
10/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/05/2022 11:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/05/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
09/05/2022 18:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
06/05/2022 12:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
12/04/2022 16:57
Juntada de Certidão
-
11/04/2022 16:31
Juntado(a)
-
11/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022<br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00:00</b>
-
11/04/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 27/04/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 03/05/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000233-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THALITA GABRIELA ANDRADE GABILAN (AUTOR) ADVOGADO: CLOVES PINHEIRO DA SILVA (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
08/04/2022 17:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/04/2022 17:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>27/04/2022 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
07/04/2022 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/04/2022 06:35
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
06/04/2022 13:18
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 21
-
06/04/2022 11:26
Juntada de Petição
-
05/04/2022 08:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/04/2022 08:45
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/04/2022 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
04/04/2022 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
01/04/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 21:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
01/04/2022 17:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
-
01/04/2022 17:28
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/03/2022 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
14/03/2022 18:40
Juntado(a)
-
04/03/2022 16:44
Juntada de Certidão
-
04/03/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00:00</b>
-
04/03/2022 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos Ordinária da Sessão Virtual com data de início em 16/03/2022, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/03/2022, terça-feira, às 12h59min, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela Resolução TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, ambos deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação desta pauta, de acordo com o disposto no caput e no § 1º do art. 3° da Resolução N° TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5000233-79.2020.4.02.5120/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: THALITA GABRIELA ANDRADE GABILAN (AUTOR) ADVOGADO: ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 25 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO Presidente -
25/02/2022 16:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/02/2022 16:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 57
-
23/02/2022 23:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB14 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 07:45
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
-
16/02/2022 19:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
18/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
07/12/2021 11:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
07/12/2021 11:10
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
-
06/12/2021 19:02
Distribuído por prevenção - Número: 50031536020204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/12/2021
Ultima Atualização
09/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5017959-66.2021.4.02.0000
Eliana Maria da Silva Bonifacio
Uniao
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
Tribunal Superior - TRF2
Ajuizamento: 16/06/2023 11:15
Processo nº 5017959-66.2021.4.02.0000
Uniao
Eliana Maria da Silva Bonifacio
Advogado: Eraldo Lacerda Junior
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/02/2024 20:02
Processo nº 5011207-69.2019.4.02.5102
Drogaria Predileta LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/02/2025 17:44
Processo nº 5011207-69.2019.4.02.5102
Drogaria Predileta LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/12/2019 15:03
Processo nº 5018027-39.2021.4.02.5101
Marco Antonio Brandao Telles
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/03/2021 21:38