TRF2 - 5015067-85.2022.4.02.5001
1ª instância - 2ª Vara Federal de Vitoria
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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16/12/2024 09:29
Baixa Definitiva
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10/12/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 66 e 67
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02/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 67
-
22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/11/2024 17:02
Ato ordinatório praticado
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12/11/2024 07:27
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTRGESPR01 -> ESVIT02
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12/11/2024 07:27
Transitado em Julgado
-
12/11/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
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17/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
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08/10/2024 17:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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08/10/2024 17:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
07/10/2024 16:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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07/10/2024 16:18
Negado seguimento a Recurso
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26/09/2024 14:58
Conclusos para decisão de admissibilidade
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26/09/2024 14:57
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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21/03/2023 12:47
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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21/03/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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27/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2023 17:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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22/02/2023 17:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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17/02/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 20:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/02/2023 20:55
Determinada a intimação
-
13/02/2023 19:17
Conclusos para decisão de admissibilidade
-
13/02/2023 12:25
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB02 -> ESTRGESPR01
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13/02/2023 10:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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13/02/2023 10:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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10/02/2023 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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10/02/2023 17:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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25/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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16/12/2022 14:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/12/2022 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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15/12/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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15/12/2022 17:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/12/2022 14:56
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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07/12/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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03/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/11/2022<br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30:00</b>
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25/11/2022 00:00
Intimação
1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 15 de dezembro de 2022, quinta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5015067-85.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 283) RELATOR: Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES RECORRENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS RECORRIDO: MARIO DAVID PINHEIRO COSTA (AUTOR) ADVOGADO: JOSE CALDEIRA BRANT NETO (OAB MG027470) Publique-se e Registre-se.Vitória, 23 de novembro de 2022.
Juiz Federal PABLO COELHO CHARLES GOMES Presidente -
24/11/2022 08:33
Juntada de Petição
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23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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23/11/2022 17:45
Ato ordinatório praticado
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23/11/2022 17:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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23/11/2022 17:06
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/12/2022 13:30</b><br>Sequencial: 283
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05/07/2022 17:38
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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05/07/2022 14:50
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB02
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05/07/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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30/06/2022 18:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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19/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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14/06/2022 01:18
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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09/06/2022 19:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/06/2022 10:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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09/06/2022 10:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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08/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/06/2022 15:28
Julgado procedente o pedido
-
03/06/2022 13:59
Conclusos para julgamento
-
03/06/2022 13:57
Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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30/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/05/2022 10:46
Juntada de Petição
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20/05/2022 13:57
Expedida/certificada a citação eletrônica
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20/05/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/05/2022 13:57
Determinada a citação
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16/05/2022 14:16
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2022 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/11/2024
Ultima Atualização
16/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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