24/07/2024 17:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0010426972003402510120240724171651
23/07/2024 17:45

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/07/2024 17:45

Despacho
22/07/2024 18:18

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
22/07/2024 14:18

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 130
22/07/2024 14:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 131 - de 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL' para 'CONTRARRAZÕES'
19/07/2024 17:40

Juntada de Petição
16/07/2024 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
16/07/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
25/06/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 119 e 120
20/06/2024 12:47

Cancelada a movimentação processual - (Evento 126 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s) - 20/06/2024 12:46:32)
20/06/2024 12:35

Juntada de Petição
05/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
03/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121 e 122
24/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/05/2024 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/05/2024 17:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:24

Recurso Especial não admitido
23/05/2024 17:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/05/2024 17:14

Recurso Especial não admitido
22/05/2024 18:26

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
22/05/2024 14:47

Juntada de Certidão
22/05/2024 10:11

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
22/05/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 104
30/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102 e 103
08/04/2024 14:42

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 105
08/04/2024 11:23

Juntada de Petição
08/04/2024 11:23

Juntada de Petição
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102, 103, 104 e 105
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2024 18:56

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 98 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
26/03/2024 14:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
23/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89
20/03/2024 12:20

Juntada de Petição
14/03/2024 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
08/03/2024 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
01/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89, 90 e 91
21/02/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
21/02/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
20/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/02/2024 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/02/2024 21:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
18/02/2024 21:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/11/2023 15:33

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
16/11/2023 19:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
17/10/2023 14:31

Juntada de Certidão
17/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/10/2023 Data da sessão: 07/11/2023 13:00:00
17/10/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0010426-97.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 37) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: CARLOS VALOIS MACIEL BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ058929) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DE FATIMA VALLE BUENO (Inventariante) (RÉU) APELADO: JULIO CESAR CARMO BUENO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: AMERICO PUPPIN (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de outubro de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/10/2023 18:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/10/2023
13/10/2023 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/10/2023 19:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/11/2023 13:00 Sequencial: 37
28/09/2023 13:57

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
26/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
11/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70 e 71
08/09/2023 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
08/09/2023 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
05/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47 e 48
01/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2023 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2023 15:53

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
30/08/2023 15:53

Determinada a intimação
29/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
20/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
19/08/2023 13:58

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 62 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
17/08/2023 15:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
17/08/2023 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
15/08/2023 14:06

Juntada de Petição
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
10/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/08/2023 14:10

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
10/08/2023 14:10

Determinada a intimação
07/08/2023 16:13

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
07/08/2023 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 14:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
07/08/2023 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2023 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
03/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 11:17

Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
01/08/2023 11:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
17/05/2023 17:20

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB32
17/05/2023 17:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2023 13:00

Sentença desconstituída - por unanimidade
25/04/2023 11:18

Juntada de Certidão
25/04/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2023 Data da sessão: 10/05/2023 13:00:00
25/04/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária do dia 10 de MAIO de 2023, QUARTA-FEIRA, às 13h, a ser REALIZADA na FORMA HÍBRIDA, facultando-se aos advogados/procuradores e partes o acompanhamento da sessão por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, com o auxílio da ferramenta ZOOM fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, nos termos da Resolução n° TRF2- RSP- 2020/00016, de 22/04/2020 e da Resolução Nº CNJ 337, de 29/09/2020 ou, PRESENCIALMENTE, na Rua do Acre, nº 80, 7º andar, sala de sessões nº 3, sede deste TRF-2.

Outrossim, ficam as partes cientes de que, pedidos para realização de sustentação oral e/ou de preferência simples na forma virtual, só serão aceitos quando efetivados por meio do formulário hospedado na página do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br/consultas/ sessões-de-julgamento/pedidos-de-preferência-sustentação-oral), impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no § 1º do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP- 2020/00016, de 22/04/2020, com a redação dada pela Resolução nº TRF2- RSP- 2020/00029, de 01/07/2020.

Do mesmo modo, as solicitações de sustentação oral e/ou de preferência simples a serem realizadas de forma presencial deverão ser efetivadas nas instalações do Tribunal ou pelo telefone da Subsecretaria, até o início da Sessão.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0010426-97.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL APELADO: CARLOS VALOIS MACIEL BRAGA (RÉU) ADVOGADO(A): JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ058929) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DE FATIMA VALLE BUENO (Inventariante) (RÉU) APELADO: JULIO CESAR CARMO BUENO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO(A): PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: AMERICO PUPPIN (RÉU) ADVOGADO(A): ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de abril de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
24/04/2023 16:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2023
24/04/2023 16:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
24/04/2023 16:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 10/05/2023 13:00 Sequencial: 13
13/04/2023 13:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
01/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/02/2023 08:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
07/02/2023 14:59

Retirado de pauta
03/02/2023 09:56

Juntada de Petição
02/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
19/01/2023 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
13/12/2022 13:39

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/02/2023
09/12/2022 11:46

Juntada de Certidão
07/12/2022 07:20

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/12/2022 Data da sessão: 07/02/2023 13:00:00
07/12/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 07 de FEVEREIRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 0010426-97.2003.4.02.5101/RJ (Pauta: 63) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: BIANCA MATAL APELADO: CARLOS VALOIS MACIEL BRAGA (RÉU) ADVOGADO: JOSE PAULO TAVARES DE MORAES SARMENTO (OAB RJ058929) REPRESENTANTE LEGAL DO APELADO: MARIA DE FATIMA VALLE BUENO (Inventariante) (RÉU) APELADO: JULIO CESAR CARMO BUENO (Espólio) (RÉU) ADVOGADO: LUCIANA DE FARIAS (OAB RJ063228) ADVOGADO: PEDRO LINHARES DELLA NINA (OAB RJ121651) APELADO: AMERICO PUPPIN (RÉU) ADVOGADO: ALESSANDRA FONSECA DE CARVALHO (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de dezembro de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
06/12/2022 19:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/12/2022
06/12/2022 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/12/2022 18:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 07/02/2023 13:00 Sequencial: 63
05/12/2022 12:37

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
05/12/2022 12:36

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
04/12/2022 11:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/02/2023 até 21/02/2023
04/12/2022 11:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
02/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/11/2022 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/11/2022 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/11/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/11/2022 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2022 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
21/11/2022 16:51

Remetidos os Autos - GAB32 -> SUB8TESP
20/07/2022 14:17

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/05/2022 15:50

Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB24 para GAB32) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
17/08/2021 10:46

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/08/2021 10:45

Juntada de Certidão
16/08/2021 11:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
15/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
05/08/2021 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
02/08/2021 10:31

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
30/07/2021 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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