08/08/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
08/08/2023 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2023 14:51

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
04/08/2023 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
04/08/2023 15:34

Decisão interlocutória
04/08/2023 13:05

Conclusos para decisão/despacho
03/08/2023 21:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
03/08/2023 21:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
01/08/2023 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
10/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
01/07/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
01/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
30/06/2023 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/06/2023 19:21

Determinada a intimação
30/06/2023 15:59

Conclusos para decisão/despacho
30/06/2023 15:59

Juntado(a)
29/06/2023 18:24

Juntada de Petição
18/05/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
29/03/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 29/03/2023 Prazo do edital: 18/05/2023 Prazo de citação/intimação: 30/06/2023
29/03/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069700-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: LUIS ANALIO ARAGAO NETO EDITAL Nº 510009936573 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS A Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL TITULAR DA 12a VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC. F A Z S A B E R aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, neste Juízo tramitam os autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50697003720224025101, em que é exequente UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e executado MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-34 e LUIS ANALIO ARAGAO NETO, CPF: *55.***.*34-36.

E constando dos autos que o intimando encontra-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente EDITAL de INTIMAÇÃO do(a)(s) Executado(a)(s) abaixo referido(s) para ciência de que foi efetivada penhora de bem, bem como do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do término do prazo acima mencionado, para, querendo, apresentar Embargos à Execução, conforme art. 16, III, da Lei nº 6830/80: Executado(s): MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-34 e LUIS ANALIO ARAGAO NETO, CPF: *55.***.*34-36 E, para que chegue ao conhecimento do(a)(s) Executado(a)(s), é expedido o presente que será afixado no local de costume e publicado na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente de que este Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execução Fiscal funciona na Av.

Venezuela, no. 134, 5º andar , bloco A – Saúde/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

DADO E PASSADO, nesta cidade do Rio de Janeiro, aos 23/03/2023.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, o digitei.

E eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juíza Federal Dr.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o conferi e assinei.
28/03/2023 14:01

Intimação por Edital
28/03/2023 14:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/03/2023
23/03/2023 18:47

Expedição de Edital - intimação
23/03/2023 10:52

Juntado(a)
16/03/2023 15:59

Juntada de Petição
15/03/2023 11:11

Juntado(a)
11/03/2023 11:02

Decisão interlocutória
08/03/2023 18:45

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2023 18:44

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/03/2023 15:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
08/03/2023 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
06/03/2023 12:23

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
03/03/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 13:36

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
02/03/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
23/02/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 07/12/2022 Prazo do edital: 23/02/2023 Prazo de citação/intimação: 02/03/2023
07/12/2022 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069700-37.2022.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI EXECUTADO: LUIS ANALIO ARAGAO NETO EDITAL Nº 510009289172 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUÍZA FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50697003720224025101 movida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, em face de MIX DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI, CNPJ: 09.***.***/0001-34 e LUIS ANALIO ARAGAO NETO, CPF: *55.***.*34-36, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 112.653,76 (cento e doze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e setenta e seis centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 14966050677202217..

Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de LUIS ANALIO ARAGAO NETO, CPF: *55.***.*34-36 para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.

Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.

Rio de Janeiro, 06/12/2022.

Eu, CARLOS ARRUDA CARNEIRO FERREIRA, Analista Judiciário, expedi e eu, MARIA THEREZA ALCÂNTARA ANDREZA FIGUEIREDO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz Federal Dra.

ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.

CHAVE DO PROCESSO: 444600618022
06/12/2022 16:22

Intimação por Edital
06/12/2022 16:22

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/12/2022
06/12/2022 15:45

Expedição de Edital - citação
02/12/2022 11:52

Juntada de Certidão
01/12/2022 23:48

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 24
22/11/2022 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
22/11/2022 08:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
18/11/2022 11:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
17/11/2022 18:03

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
17/11/2022 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/11/2022 11:50

Decisão interlocutória
16/11/2022 14:48

Conclusos para decisão/despacho
16/11/2022 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
16/11/2022 10:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
11/11/2022 14:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2022 13:58

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 14:39

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
23/09/2022 14:29

Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 23/09/2022 14:28:22)
22/09/2022 17:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
22/09/2022 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/09/2022 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/09/2022 11:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/09/2022 11:18

Decisão interlocutória
20/09/2022 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/09/2022 13:19

Juntado(a)
19/09/2022 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
19/09/2022 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/09/2022 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/09/2022 14:18

Determinada a citação
16/09/2022 14:20

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2022 18:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2022

Ultima Atualização
29/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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