TRF2 - 5002014-85.2019.4.02.5116

04/04/2025 10:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

04/04/2025 10:15

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - PRIMEIRA SEÇÃO

26/03/2025 18:20

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2156833)

26/03/2025 17:43

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

21/03/2025 16:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 240584/2025

21/03/2025 16:37

Protocolizada Petição 240584/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 21/03/2025

27/02/2025 15:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 164663/2025

27/02/2025 14:59

Protocolizada Petição 164663/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/02/2025

27/02/2025 00:44

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/02/2025 Petição Nº 912552/2024 - AgInt

26/02/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 00:37

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/02/2025 Petição Nº 99346/2025 - RtPaut no AgInt no

25/02/2025 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0912552 - AgInt no REsp 2156833 - Publicação prevista para 27/02/2025

25/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/02/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00912552/2024 - AgInt no REsp 2156833/RJ

24/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0099346 - RtPaut no AgInt no REsp 2156833 - Publicação prevista para 26/02/2025

24/02/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente nada deferindo - Petição Nº 2025/00099346 - RtPaut no AgInt REsp 2156833

13/02/2025 16:46

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 109506/2025

13/02/2025 16:29

Protocolizada Petição 109506/2025 (MEMO - MEMORIAL) em 13/02/2025

13/02/2025 16:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2025-AJC-1T)

11/02/2025 18:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 102774/2025

11/02/2025 17:55

Protocolizada Petição 102774/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/02/2025

11/02/2025 17:45

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) com pedido de retirada de pauta

11/02/2025 07:42

Juntada de Certidão : Certifico que a Procuração outorgada pela parte recorrente BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA, juntada às fls. 418/424, se encontra com a validade expirada, conforme cláusula expressa de fl. 424.

10/02/2025 22:21

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 99346/2025

10/02/2025 22:07

Protocolizada Petição 99346/2025 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/02/2025

10/02/2025 11:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000037-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/02/2025 00:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 10/02/2025

07/02/2025 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/02/2025 15:19

Incluído em pauta para 18/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00912552/2024 - AgInt no REsp 2156833/RJ

05/02/2025 15:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

18/12/2024 07:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

18/12/2024 06:56

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo para a FAZENDA NACIONAL interpor recurso relativo à decisão de fls.768/784.

17/12/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 30/10/2024 e término em 16/12/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 912552/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 790.

17/10/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/10/2024 Petição Nº 912552/2024 -

16/10/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

16/10/2024 12:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 912552/2024. Publicação prevista para 17/10/2024)

15/10/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 912552/2024

15/10/2024 18:42

Protocolizada Petição 912552/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/10/2024

27/09/2024 18:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 856090/2024

27/09/2024 18:03

Protocolizada Petição 856090/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/09/2024

27/09/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2024

26/09/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/09/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2024

26/09/2024 16:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de BRASDRIL SOCIEDADE DE PERFURAÇÕES LTDA e não-provido ou denegada

26/09/2024 16:50

Não conhecido o recurso de FAZENDA NACIONAL

13/09/2024 10:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

13/09/2024 10:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

13/09/2024 09:51

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 803011/2024

13/09/2024 09:38

Protocolizada Petição 803011/2024 (PET - PETIÇÃO) em 13/09/2024

26/07/2024 11:36

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

26/07/2024 11:36

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

26/07/2024 11:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

10/07/2024 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO