TRF2 - 5000221-31.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/03/2023 15:47
Baixa Definitiva
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14/03/2023 15:47
Transitado em Julgado - Data: 13/03/2023
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
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15/02/2023 14:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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15/02/2023 14:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
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09/02/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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09/02/2023 19:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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08/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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08/02/2023 18:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
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07/02/2023 13:58
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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09/01/2023 14:00
Juntado(a)
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09/01/2023 14:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
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14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Reclamação (Turma) Nº 5000221-31.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS RECLAMANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES RECLAMADO: IZAIAS SANTOS CARDOSO ADVOGADO: GECELI DO COUTO (OAB RJ101657) RECLAMADO: DANIEL FERREIRA RAMALHO ADVOGADO: GECELI DO COUTO (OAB RJ101657) RECLAMADO: SILDO JUNGER ADVOGADO: ALBERTO PECANHA DO ESPIRITO SANTO (OAB RJ082256) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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08/11/2022 13:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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03/11/2022 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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27/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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17/10/2022 13:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42 e 43
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29/09/2022 13:29
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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29/09/2022 13:29
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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29/09/2022 13:29
Citado em Secretaria/Comparecimento Espontâneo
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29/09/2022 13:27
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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29/09/2022 13:25
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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14/09/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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13/09/2022 15:31
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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06/09/2022 10:10
Juntado(a)
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06/09/2022 10:09
Juntado(a)
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06/09/2022 10:04
Juntado(a)
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02/09/2022 14:37
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/09/2022 14:30
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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02/09/2022 14:25
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
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31/08/2022 17:34
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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31/08/2022 17:34
Despacho
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31/08/2022 15:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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30/08/2022 16:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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25/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2022 15:30
Juntada de peças digitalizadas
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15/08/2022 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/08/2022 13:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2022 13:02
Expedição de ofício
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15/08/2022 12:56
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
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15/08/2022 12:53
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50015771120184025106/RJ
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
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10/08/2022 18:16
Juntada de Certidão
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10/08/2022 17:31
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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10/08/2022 17:31
Decisão interlocutória
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08/08/2022 18:06
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
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08/08/2022 17:27
Juntada de Petição
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01/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/08/2022 12:32
Juntada de Certidão
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01/08/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Expedição de mandado de citação - 18/01/2022 15:03:39)
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01/08/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 5 - Expedição de mandado de citação - 18/01/2022 15:03:39)
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01/08/2022 12:25
Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedição de mandado de citação - 18/01/2022 15:03:39)
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17/01/2022 17:17
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
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17/01/2022 17:17
Concedida a tutela provisória
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14/01/2022 13:26
Distribuído por prevenção - Número: 50149408620204020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2022
Ultima Atualização
14/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
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