TRF2 - 5028172-03.2020.4.02.5001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANA LUIZA BATISTA FOLETTO

CPF *16.***.*66-90

Advogados

LEONARDO ZEHURI TOVAR

OAB: 010147/ES

CPF *85.***.*27-96

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF *33.***.*80-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2023 14:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

  • 27/04/2023 14:44

    Transitado em Julgado - Data: 26/04/2023

  • 27/04/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 31/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 09/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 22

  • 28/02/2023 14:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 14:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 28/02/2023 12:38

    Juntada de Petição

  • 27/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 27/02/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 07/02/2023 12:08

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 07/02/2023 12:08

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/02/2023 12:54

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 03/02/2023 11:10

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 12/12/2022 14:07

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/12/2022<br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00:00</b>

  • 12/12/2022 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 24 DE JANEIRO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 30 DE JANEIRO DE 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados – inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral – poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Apelação Cível Nº 5028172-03.2020.4.02.5001/ES (Pauta: 84) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: ANA LUIZA BATISTA FOLETTO (AUTOR) ADVOGADO: Leonardo Zehuri Tovar (OAB ES010147) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2022.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 30/11/2022 18:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/12/2022

  • 30/11/2022 17:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 30/11/2022 17:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 84

  • 30/11/2022 15:07

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB28 -> SUB4TESP

  • 02/05/2022 13:15

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 05/07/2021 17:07

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12

  • 05/07/2021 16:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 02/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 22/06/2021 10:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 22/06/2021 10:46

    Ato ordinatório praticado

  • 18/06/2021 17:40

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP

  • 18/06/2021 13:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
07/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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