TRF2 - 5014296-75.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2024 16:09
Baixa Definitiva
-
05/09/2024 16:08
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5001966-59.2019.4.02.5106/RJ - ref. ao(s) evento(s): 52, 54
-
05/09/2024 13:33
Juntada de Petição
-
05/09/2024 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
05/09/2024 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
04/09/2024 19:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 19:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/09/2024 16:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
04/09/2024 16:39
Despacho
-
04/09/2024 13:29
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
03/09/2024 20:33
Recebidos os autos do STJ
-
21/03/2023 09:36
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
20/03/2023 21:33
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
20/03/2023 21:32
Juntada de Certidão
-
20/03/2023 17:08
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
20/03/2023 17:08
Cancelada a movimentação processual - (Evento 42 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 15/03/2023 14:29:49)
-
17/03/2023 18:51
Juntada de Petição
-
17/03/2023 16:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
17/03/2023 16:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
15/03/2023 14:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
14/03/2023 16:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
14/03/2023 16:20
Determinada a remessa do recurso ordinário
-
14/03/2023 13:35
Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
-
14/03/2023 12:23
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2023 18:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
24/02/2023 18:53
Despacho
-
24/02/2023 05:07
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
22/02/2023 13:20
Juntada de Petição
-
19/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
10/02/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
10/02/2023 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
09/02/2023 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/02/2023 05:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2023 18:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
08/02/2023 18:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/02/2023 18:00
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB04
-
07/02/2023 13:58
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
14/12/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/12/2022<br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00:00</b>
-
14/12/2022 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 30 de JANEIRO (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59 do dia 03 de FEVEREIRO (SEXTA -FEIRA) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 ? Titular: Exmo.
Des.
Federal André Fontes) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5014296-75.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 21) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS PACIENTE/IMPETRANTE: VINICIUS PIRES FRUTUOSO IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: ROGÉRIO JOSÉ BENTO SOARES DO NASCIMENTO IMPETRADO: Tramitação Direta - Petrópolis Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de dezembro de 2022.
Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS Presidente -
13/12/2022 18:55
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
13/12/2022 18:55
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2023 13:00</b><br>Sequencial: 21
-
13/12/2022 11:17
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
13/12/2022 11:17
Juntado(a)
-
05/12/2022 19:11
Juntada de Petição
-
05/12/2022 09:16
Juntada de Petição
-
26/10/2022 15:06
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
24/10/2022 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
24/10/2022 16:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
18/10/2022 16:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/10/2022 17:43
Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP
-
17/10/2022 17:43
Despacho
-
17/10/2022 11:17
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB04
-
14/10/2022 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
14/10/2022 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
13/10/2022 17:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2022 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/10/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/10/2022 06:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
11/10/2022 19:14
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
-
11/10/2022 19:14
Não Concedida a Medida Liminar
-
08/10/2022 16:58
Distribuído por prevenção - Número: 50037748620224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/09/2024
Ultima Atualização
05/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ORDINÁRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5005721-13.2022.4.02.5001
Arlete Cabral
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 05/05/2023 07:04
Processo nº 5011843-10.2022.4.02.0000
Daimler Ag (De) - Procurador Dannemann S...
Inpi-Instituto Nacional da Propriedade I...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/08/2022 16:55
Processo nº 5000550-30.2022.4.02.5113
Solange de Fatima da Silva Paiva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/03/2023 11:18
Processo nº 5002084-95.2022.4.02.9999
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Maria de Fatima Moreth
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/12/2022 14:55
Processo nº 5001214-43.2021.4.02.5001
Antonio Pereira Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/02/2023 12:27